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Os pioneiros: Degredados
Fonte: Livro História do Espírito Santo - uma
abordagem didática e atualizada 1535 - 2002
Autor: José P. Schayder
Portugal
era um reino pequeno e pouco povoado. Esse dado pode nos ajudar
a compreender por que apenas 60 pessoas embarcaram na caravela
Glória a fim de iniciar o processo de conquista e ocupação
da Capitania do Espírito Santo. Aliás, exceto
dois funcionários públicos – um escrivão
e um almoxarife -, todos eram degredados, até mesmo
aqueles que, por nascimento, pertenciam à nobreza.
Ou seja, nossos “pioneiros” eram criminosos que
foram banidos, desterrados de Portugal para cumprir suas penas
de prisão perpétua na colônia. A capitania
havia se convertido, na prática, em uma “colônia
penal”, refúgio de condenados pela justiça
metropolitana.
Pelas
informações disponíveis, Vasco F. Coutinho
foi o primeiro donatário responsável pela arriscada
tarefa de dar abrigo – homizio – a malfeitores.
As instruções ditadas pelo rei colonizador D.
João III, tornaram-se públicas por intermédio
de alvará de 1534 e são esclarecedoras:
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(...) que os criminosos fiquem em terra de meus senhorios
e vivam e morram nela, especialmente na capitania do Brasil
que ora fiz mercê a Vasco Fernandes Coutinho (...)
e indo-se para morar e povoar a capitania do dito donatário,
não possam lá ser presos, acusados nem demandados
por nenhuma via nem modo que seja pelos crimes que cá
(em Portugal) tiverem cometido (...)” |
Tudo
parecia conspirar contra Vasco Fernandes Coutinho. Na “faxina”
que deveria ser feita nos presídios e masmorras de
Lisboa só não poderiam ser retirados os bandidos
acusados de heresia, sodomia, traição real e
os falsificadores de moedas. No entanto, os assaltantes, os
homicidas, os ladrões, os vagabundos e outros fora-da-lei
de estirpe semelhante estavam entre os componentes da tripulação
arregimentada. Esses párias da sociedade portuguesa
iriam se transformar em aliados turbulentos, perigosos e imprevisíveis,
chegando ao ponto de a Capitania do Espírito Santo,
ainda no séc. XVI, ficar conhecida como “esconderijo
de insubordinados, malfeitores e contrabandistas”.
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