Morro do Moreno: Desde 1535
Site: Divulgando há 16 anos Cultura e História Capixaba

A 1ª Constituição do Espírito Santo

Hoje a Constituição que vigora em nosso Estado é a de 5 de outubro de 1989

No Brasil é a Constituição que estabelece os direitos fundamentais dos indivíduos. Constituição é a lei mais importante de um país ou de um Estado. Ela estipula como o país ou os Estados devem ser governados, os poderes dos governantes, como eles são eleitos e o tempo de seu governo. Determina ainda os direitos do Estado no trato com as pessoas, as obrigações de uns e de outros.

A Constituição é feita por representantes do povo, eleitos para esta finalidade. A atual Constituição Brasileira entrou em vigor em 1988. Antes dela houve outras constituições.

A primeira Constituição do Espírito Santo data de 1891, logo depois de proclamada a república. Hoje a Constituição que vigora em nosso Estado é a de 5 de outubro de 1989.

A Constituição, sendo a lei principal prevalece sobre todas as outras leis. Por isto é chamada de lei magna. Todas as outras leis dependem da Constituição e não podem contrariá-la. É importante que todo cidadão procure conhecer a Constituição de seu país e de seu Estado e as leis que governam a todos nós.

 

Fonte: Espírito Santo - Nossa História, Nossa Gente
Autor: Luiz Guilherme Santos Neves
Compilação: Walter de Aguiar Filho, dezembro/2012 

LINKS RELACIONADOS:

 Uma capitania atribulada
 A morte do primeiro donatário
 Quarto Centenário de Vila Velha 

 Perfil - Vasco Fernandes Coutinho 
 Primeiro núcleo de Vila Velha 
 Vasco Coutinho veio na certa! 
 Barrinha - A foz do Rio da Costa 
 O Morro do Moreno na história do ES

História do ES

Entradas: A exploração do interior - João Eurípedes Franklin Leal

Entradas: A exploração do interior - João Eurípedes Franklin Leal

As entradas organizadas para exploração do interior da capitania do Espírito Santo visavam, principalmente, as riquezas minerais, como a sonhada Serra das Esmeraldas, e a procura de ouro

Pesquisa

Facebook

Leia Mais

Palavras que vieram da África

A influência do negro na nossa cultura foi bastante expressiva. Os hábitos e costumes africanos penetraram no nosso cotidiano

Ver Artigo
Epidemias e Ameaças - Por Serafim Derenzi

Os franceses, que ameaçaram a costa em 1551, voltaram em 1558 ao Porto de Vitória, onde dormiram 

Ver Artigo
A febre amarela no Espírito Santo em 1850

A Providência Divina vela certamente sobre a população desta Província que, sem o seu auxílio, estaria hoje extinta por falta de recursos da medicina

Ver Artigo
Varíola, cólera, fome em meados do Século XIX no ES

Já em fevereiro de 1855, um ofício do barão de Itapemirim falava em mais de mil vítimas 

Ver Artigo
Porto de Cachoeiro foi marco de crescimento

“Mas o transporte fluvial era tão importante, que a sede da colônia veio para o porto das embarcações, o Porto de Cachoeiro, que hoje é Santa Leopoldina”

Ver Artigo