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A Coroa e os índios – Por José Teixeira de Oliveira

Índio Guarani

Na época, a Coroa manifestou paternal interesse pela sorte dos silvícolas brasileiros. A carta régia de doze de maio de 1798, que, entre outras disposições, mandava equiparar os índios aos demais vassalos da monarquia portuguesa, foi posta em prática no Espírito Santo, concedendo-lhes o governador lotes de terras por aforamento.(18) Infelizmente, os brancos ainda estavam muito agarrados às suas seculares idéias de superioridade racial para compreender e praticar a generosa política traçada pelos governantes de além-mar.

Informando acerca do estado de civilização em que se encontravam os índios sob sua jurisdição, o ouvidor do Espírito Santo, em 1803, escrevia:

“Os progressos da civilização dos índios desta comarca [...] me persuado ter algum aumento, porquanto ainda que a maior parte conserva a estúpida indolência do desprezo de adquirir bens e conservá-los, como por herança de seus pais e avós; contudo ela já não é tanta, que não trabalhem para comer e vestir, imitando os brancos no modo do vestido: e entre os mesmos índios já aparecem alguns que se não distinguem na civilidade daqueles, como de próximo encontrei um juiz em Vila Nova de Almeida, que até me acompanhou a cavalo com decência até ao fim do seu distrito, de sorte que é de esperar que aquela ambição louvável, que falta na maior parte, cresça e se vá espalhando entre os outros, se não se desprezarem os meios de a facilitar”.(19)

Ainda, e sempre, a incompreensão da psicologia primitiva do ameríndio (III) perturbando, o julgamento de suas ações, tudo...

 

NOTAS

(18) - A vinte e nove de agosto de 1798, D. Rodrigo de Sousa Coutinho remeteu uma cópia da carta régia a Silva Pontes, recomendando que a rainha mandara fossem cumpridos os dispositivos daquele documento aplicáveis a esta capitania (RIHGB, XIX, 313 ss.).

– PERDIGÃO MALHEIRO, A Escravidão, I, passim. DAEMON, Prov. ES, 207.

– Em 1798, informando ao governo de Lisboa sobre representação dos índios de Benevente “contra vários vizinhos brancos e pardos que ali tinham aforado terras em benefício da lavoura”, D. Fernando José de Portugal dizia: “da circunstanciada informação do Ouvidor da Capitania do Espírito Santo, que será também com esta, conhecerá V. Ex. que nenhuma razão têm os suplicantes em se queixarem de viverem estabelecidos nas terras de que fazem menção, vários homens brancos e pardos que têm aforado parte delas em benefício da lavoura, como sempre se praticou, e o que é conforme ao Diretório, de que tem resultado aumentar-se as rendas dos Dízimos reais, mostrando a experiência que os Índios regularmente se descuidam de cultivar uma légua de terra em quatro que S. M. lhes concede para este fim, contentando-se com lavouras insignificantes e com qualquer pequeno interesse que delas tiram. Da mesma informação, documentos que a acompanham e resposta da Câmara de Benavente, não só se mostra a falsidade da representação, mas também que fora urdida por um pardo chamado Antônio Alexandrino, de péssima conduta, hoje pelos Índios Antônio José Lopes, Antônio da Silva e Francisco Dias, sendo estes dois últimos, que como procuradores, assinaram mais dois requerimentos...” (Ofício de vinte e quatro de abril de 1798, in ALMEIDA, Inventário, IV, 20).

(19) - Ofício do ouvidor da comarca do Espírito Santo, Manuel José Batista Felgueiras, para o governador da Bahia (ALMEIDA, Inventário, V, 176).

III – “A Junta provisória de Governo desta Província do Espírito Santo tem a honra de participar a V. Excia. que tendo buscado todos os meios benignos de civilizar o Gentio, não tem podido conseguir, e nem se mostra esperança de o conseguir, se não à custa de grandíssimas despesas, e dilatado tempo. Estes bárbaros não se querem de sorte alguma acomodar ao trabalho, e nem ainda a residirem em um lugar preferindo sempre o viverem vagabundos roubando os lavradores a quem têm feito um prejuízo incalculável tendo-se a penas abstido de assassinos, tudo o mais destroem com a maior brutalidade, e até por divertimento seteando os gados, e bestas para os verem cair, ou correrem pelos campos: qualquer repreensão que se lhes manda dar pelos línguas desconfiam e ameaçam, e é novo trabalho para os aplacar, o que eles atribuem [...] que nestas circunstâncias querem antes a guerra do que a paz.

Por isso nos ocorre, com o parecer de muitas pessoas, propor a V. Excia., que talvez seja mais útil remeter para essa Cidade e outras mais populosas, porções destes bárbaros para serem distribuídos ao serviço de casas particulares, e dos Arsenais, e obras públicas, com o que mais depressa se civilizarão, sem tanta despesa” (Do ofício de dois de maio de 1823, da Junta Governativa ao ministro José Bonifácio, in Gov. ES, II).

 

Fonte: História do Estado do Espírito Santo, 3ª edição, Vitória (APEES) - Arquivo Público do Estado do Espírito Santo – Secretaria de Cultura, 2008
Autor: José Teixeira de Oliveira
Compilação: Walter Aguiar Filho, maio/2018

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