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A volta do presidencialismo

João Goulart e Castelo Branco

Foi nessa conjuntura internacional, portanto, que João Goulart iniciou a última parte de seu mandato. Com a vitória no plebiscito e a nova mudança de regime, a relativa calmaria política trazida com o parlamentarismo logo cedeu lugar ao clima de golpe. Além da agitação política, na economia os problemas persistiam. Por isso, em fevereiro de 1963, o presidente anunciou um programa de estabilização econômica para controlar a inflação e retomar o ritmo de crescimento registrado nos anos anteriores. Mas o Plano Trienal, como ficou conhecido, não conseguiu contornar os problemas.

Quanto às reformas, Jango tentou costurar uma grande aliança de centro-esquerda para aprová-las no Congresso, dentro dos marcos legais. Porém, as vitórias de 1961 e 1963, ambas com maciça participação popular, levaram a esquerda a acreditar que pudesse vencer a direita num embate direto. O cenário era de enfrentamento, não de acordos. Inclusive porque a composição do Congresso ainda era bastante conservadora, apesar do avanço das forças progressistas nas eleições parlamentares de 1962. Enquanto o presidente era acusado de defender uma política de conciliação, a frente pró-reformas jogava pelo confronto.

O debate político tomou conta da sociedade, claramente dividida entre os que apoiavam ou não as reformas. No flanco esquerdo estavam praticamente os mesmos grupos que, em 1961, tinham se posicionado a favor da legalidade. A luta pelas reformas lhes conferia um papel político até então inédito, em alguns casos. Como a estratégia janguista de desqualificar o parlamentarismo funcionou, a mudança de regime passou a ser vinculada à concretização das reformas. Daí o amplo apoio recebido por Goulart em janeiro de 1963 — cerca de 85% dos votos. Diante das dificuldades para concretizar as mudanças, uma vez que Goulart buscou implementá-las nas margens da lei, os setores à esquerda passaram a apostar numa saída radical, com o apoio das massas que julgavam representar.

No flanco direito, um conjunto bastante heterogêneo de forças cerrava fileiras contra as reformas: empresários, segmentos da classe média, pequenos proprietários, profissionais liberais, trabalhadores white-collars, religiosos, oficiais das Forças Armadas, além de profissionais ligados a setores dinâmicos da economia embalados pelo avanço capitalista. Para alguns, o temor era de que as reformas, ao redistribuírem os bens materiais e simbólicos, rebaixassem suas posições econômicas e sociais. Para outros, havia certa expectativa de que a radicalidade do movimento reformista levasse à desordem, ao caos, ao questionamento dos valores. Nada mais ameaçador para uma sociedade cujo lema expresso em sua bandeira era ordem e progresso.

Os ventos que vinham de Cuba assustavam os que temiam o protagonismo dos movimentos sociais e as reformas. Àquela altura, Fidel já tinha declarado que o Estado cubano era socialista. O fantasma da comunização do Brasil rondava as mentes dos que resistiam à mudança. Para conter o perigo vermelho, diminuindo a influência cubana (e soviética, por extensão) sobre a América Latina, os Estados Unidos apostaram na força da diplomacia e do dinheiro. Em 1962, nas eleições legislativas, chegaram a apoiar financeiramente candidatos de oposição a Jango. Contudo, para mantê-lo em sua órbita, aprovaram no ano seguinte um empréstimo que Goulart julgava essencial para seu programa econômico. O presidente norte-americano, John Kennedy, jogava dos dois lados.

Mas o Plano Trienal começou a fazer água, sem conseguir resolver os problemas da economia. Para completar a crise do governo Jango, o Congresso rejeitou, em outubro de 1963, a emenda constitucional apresentada pelo partido do presidente — Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) — para realização da reforma agrária. A proposta do governo previa o pagamento de indenizações com títulos da dívida pública. Mas para isso seria preciso alterar a Constituição, que só permitia restituições em dinheiro nesses casos. Nem o governo nem a oposição queria ceder. As negociações passaram a ser vistas como conciliação. E isso era inadmissível para a esquerda.

Foi então que as posições se inverteram. Os grupos à direita começaram a defender a inviolabilidade da Constituição. A mesma direita que, dois anos antes, não aceitara a posse de João Goulart. Os setores à esquerda, por sua vez, sem conseguir aprovar as reformas no Congresso (particularmente a agrária), apostaram na luta extra-parlamentar, incluindo o recurso à violência, se fosse preciso. A mesma esquerda que, em 1961, tinha saído às ruas em defesa da legalidade. No final de 1963, todos jogavam pelo impasse, e a saída para a crise parecia iminente. Mas, ao contrário do que se esperava, ela chegaria sem maiores resistências.

Jango é derrubado

Na proporção em que os rumores de golpe se intensificaram, quem perdeu foi a democracia brasileira, desprezada por todos os lados. Os grupos à direita, historicamente golpistas, protestavam, observando que a ordem legal deveria ser respeitada. Afinal, era grande a expectativa de que um golpe pudesse ser dado pelo presidente. O próprio Brizola, diante da radicalização política, tinha aconselhado o cunhado nesse sentido. Luís Carlos Prestes, secretário-geral do PCB, também já cogitava um rompimento constitucional, com uma possível reeleição de João Goulart — o que não era permitido por lei.

Isolado em meio àquela correlação de forças, Jango lentamente se inclinou em direção à esquerda, e com ela seguiu até março de 1964. A direita civil, com a qual não tinha sido possível estabelecer nenhum acordo nos meses anteriores, aproximou-se dos militares que conspiravam contra o presidente. A pressão vinda dos Estados Unidos, que exigiam uma política econômica mais austera do governo brasileiro, e o episódio envolvendo sargentos da Marinha e da Aeronáutica, que tomaram Brasília em setembro de 1963, deixaram João Goulart ainda mais desgastado. Vendo suas opções diminuírem, Jango decidiu embarcar de vez na canoa da esquerda. Esta, por sua vez, apostou na força que o presidente dizia ter.

Para mobilizar a população, o presidente aceitou participar de uma série de comícios organizados pelas forças que o apoiavam. Pensou ser possível governar apenas com aqueles que defendiam as reformas de base, afastando-se dos setores à direita. O primeiro comício seria realizado no Rio de Janeiro, em 13 de março de 1964, o último, em São Paulo, no feriado do Dia do Trabalho. Nada mais simbólico para um líder trabalhista como João Goulart. O evento da Central do Brasil foi um verdadeiro sucesso. Milhares de pessoas reunidas, faixas de apoio às reformas e discursos inflamados. Brizola, temendo o pior, chegou a subir ao palanque com um revólver na cintura.

Mas no dia 19, em São Paulo, foi realizada a primeira Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Era a resposta da direita à ofensiva de João Goulart. Donas de casa, segmentos da classe média, religiosos: todos, firmes, saíram às ruas para protestar contra a subversão, a desordem, a afronta aos princípios da família e da religião. Contudo, o verdadeiro significado da manifestação foi mesmo político. A divisão tornara-se evidente, e, àquela altura, já não era mais possível voltar atrás. Antes do desfecho final, porém, dois episódios decisivos ainda marcariam o verão de 1964.

O primeiro aconteceu na noite do dia 25, quando subalternos da Marinha se reuniram no Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro para comemorar o segundo aniversário da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil (AMFNB) — entidade que não era reconhecida oficialmente. Os marinheiros tinham planejado um ato público para marcar a data. Mas o ministro da Marinha, Sílvio Mota, proibira sua realização. Na véspera, alguns dirigentes da AMFNB já haviam sido presos por ordem do ministro. No dia 25, Mota determinou que os organizadores do evento também fossem detidos — mas só depois de encerrada a reunião.

Cerca de 90 fuzileiros navais foram deslocados para o prédio do sindicato a fim de cumprir a ordem. Contudo, parte deles desertou, passando para o lado dos amotinados, enquanto os demais voltaram para o quartel. Daí em diante, a situação evoluiu rapidamente. Mota destituiu o almirante Cândido Aragão do Comando dos Fuzileiros Navais. Depois, face à indecisão de Jango em punir os marinheiros, demitiu-se. O novo ministro da Marinha nomeado pelo presidente reconduziu Aragão ao posto. Foi uma vitória dos amotinados. Maior que essa, só mesmo a desastrada decisão de João, Goulart de anistiar todos os envolvidos na rebelião.

Dois valores cardeais para as Forças Armadas — disciplina e hierarquia — foram desrespeitados pelos marinheiros. A esquerda, incluindo o PTB, buscou conferir um conteúdo político ao motim. Pior ainda foi a posição assumida por Jango, que não autorizou a punição dos revoltosos. A agitação militar, portanto, misturou-se à radicalização política. E na visão do oficialato, era como se o rompimento com a disciplina e a hierarquia tivesse contado com beneplácito do presidente e das forças que o apoiavam. Assim, Jango perdeu o apoio dos militares legalistas, convencidos de que era preciso derrubá-lo para salvar as instituições militares e a democracia.

O segundo episódio ocorreu menos de uma semana depois. No dia 30, Goulart compareceu à festa promovida pela Associação dos Sargentos e Suboficiais da Polícia Militar na sede do Automóvel Clube, no Rio de Janeiro. No momento em que se esperava de Jango um gesto, um aceno, um movimento de aproximação dos oficiais das Forças Armadas, o presidente, ao contrário, pareceu não ter tirado lições da semana anterior. Acompanhado por um cortejo de ministros, Jango fez um pronunciamento incendiário. Abordou a questão da disciplina e da hierarquia militar e, de passagem, ainda tocou no tema das reformas.

A hora do golpe, enfim, tinha chegado. Na madrugada do dia 31 de março, tropas lideradas pelo general Olympio Mourão Filho se deslocaram de Minas Gerais em direção ao Rio de Janeiro. Rapidamente, o movimento golpista foi conquistando adeptos dentro das Forças Armadas. Da direita civil também surgiam manifestações de apoio à derrubada do presidente. Políticos, jornais e setores da sociedade saíram em defesa da intervenção — até mesmo porque, em alguns casos, já vinham conspirando com os militares golpistas há bastante tempo. A deposição do presidente, portanto, tratou-se de um golpe civil e militar.

No dia seguinte, indeciso sobre o que fazer, Jango resolveu ir para Brasília, de onde seguiu para Porto Alegre, poucas horas depois. À noite, o presidente do Congresso Nacional convocou uma sessão extraordinária, quando declarou vaga a Presidência da República, embora Goulart não tivesse renunciado nem tampouco saído do país — casos em que a Constituição previa a vacância do cargo. Na madrugada do dia 02 de abril, seguindo o rito constitucional, tomou posse interinamente o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli. Jango confiou nas forças legalistas, mas seu dispositivo militar tinha falhado. E a esquerda, ao acreditar no presidente, foi levada de roldão junto com ele.

Ensaios de luta armada

Em menos de três anos, era a segunda vez que Mazzilli assumia a Presidência da República. Porém, todos sabiam que sua chegada ao Planalto era produto do simples acaso constitucional. Ainda naquela madrugada, o Estado-Maior do Exército divulgou uma nota à imprensa informando que o marechal Arthur da Costa e Silva, na qualidade de membro mais antigo do Alto Comando militar, assumia o cargo de Comandante-em-Chefe do Exército brasileiro — função tradicionalmente exercida pelo presidente. Era um sinal de que Mazzilli poderia estar no poder, mas o poder encontrava-se em outro lugar: com os militares.

Em seguida, Costa e Silva organizou o Comando Supremo da Revolução, formado pelos comandantes das três Armas: brigadeiro Francisco Corrêa de Melo, da Aeronáutica; vice-almirante Augusto Rademaker, da Marinha; além do próprio marechal, representando o Exército. Uma semana depois, o triunvirato editou o primeiro Ato Institucional (AI-1), tornando indiretas as eleições para presidente e vice, suspendendo as garantias constitucionais pelo período de seis meses e outorgando aos comandantes das Forças Armadas o direito de, em nome "da paz e da honra nacional", suspenderem direitos políticos pelo prazo de dez anos e cassar mandatos legislativos nas três esferas de poder.

Instalava-se, assim, o Estado de exceção. O curioso é que a justificativa para o golpe contra a democracia tinha sido a manutenção do próprio regime democrático. A exceção, portanto, não poderia se apresentar como tal. E era justamente esse o sentido do AI-1, instrumento que sequer constava na constituição em vigor: dar uma roupagem legal ao novo regime. No dia 11 de abril, o Congresso Nacional, já depurado pelas cassações, elegeu o novo presidente da República: marechal Humberto Castello Branco, empossado quatro dias depois. Para evitar surpresas, na véspera da votação, os comandantes militares cassaram o mandato de 40 parlamentares, além de suspender os direitos políticos de uma centena de cidadãos.

A esquerda, duramente reprimida logo após o golpe, ficou sem rumo diante da rapidez com que os fatos se sucederam. Jango, que sempre afirmou contar com o apoio das Forças Armadas, mostrou que sua base de sustentação entre os militares era muito frágil. Com a tomada do Rio de Janeiro e as manobras constitucionais operadas em Brasília, as forças que o apoiavam imaginaram que o presidente resistiria ao golpe. Em Porto Alegre, Brizola tinha assumido o controle político da cidade depois que o governador Ildo Meneghetti fugira para Passo Fundo. De lá, insistiu para que o cunhado montasse um governo provisório no Rio Grande do Sul. Jango, ameaçado de prisão, preferiu não resistir, fugindo para o Uruguai no dia 04 de abril. Naquele ínterim, os Estados Unidos reconheceram a legalidade do novo governo brasileiro. A morte de Kennedy, assassinado em 1963, levou consigo a estratégia diplomática. O avanço comunista na América Latina deveria ser contido pela força das armas. Quando, em março de 1964, Thomas Mann, integrante do primeiro escalão do governo norte-americano, declarou que os Estados Unidos não puniriam as juntas militares que derrubassem regimes democráticos, tinha sido dada a senha para o golpe contra Goulart.

 

Sobre o autor

Vitor Amorim de Angelo nasceu em Vitória (ES) em 1982. É historiador formado pela Universidade Federal do Espírito Santo, mestre e doutorando em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos. Atualmente, é pesquisador do Centre d’Histoire do Institut d’Études Politiques de Paris, onde desenvolve trabalho sobre o tema deste livro. Autor de A Trajetória da Democracia Socialista: da fundação ao PT (EdUFSCar, 2008).

 

Fonte: Luta Armada no Brasil, 2009
Autor: Vitor Amorim de Angelo
Compilação: Walter de Aguiar Filho, agosto/2018

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