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Apropriação cultural: uma questão ideológica – Por Kleber Frizzera

Edificação jesuíta em Ruínas - Ilha do Frade, Vitória - Foto: Vitor Hugo Nogueira

O conceito de patrimônio histórico e cultural privilegiando alguns bens excepcionais no conjunto da produção cultural de uma sociedade e atribuindo ao Estado, como representante da comunidade, a sua preservação e manutenção, só começa a surgir na Europa no final do século XVIII. Gravuras e relatos de Viajantes deste século, principalmente sobre as ruínas da Roma clássica projetam e ampliam a necessidade de se manter aqueles monumentos, que tinham servido, há séculos, como fornecedores de material de construção para as obras públicas e privadas. Alguns bens culturais e artísticos seriam mais representativos da atividade humana e deveriam ser conservados como modelos e tipologia das novas obras. Esse movimento é assumido pela burguesia ascendente que, na criação do Estado Moderno de cunho nacionalista, vai buscar, na valorização da produção artística clássica, os valores simbólicos que expressem as tradições que ela mesmo não possuía. A preservação dos monumentos culturais assume claramente seu caráter ideológico, mistificando a real participação das classes sociais na produção social e reforçando o papel de destaque das classes dominantes nesse processo. Conceitos como o de "memória nacional" que escamoteam as relações de produção e o caráter de classe do Estado são estruturados para suporte teórico da preservação proposta e mobilizam os varias setores sociais em torno de símbolos nacionais.

No Brasil, as iniciativas mais concretas de preservação do patrimônio histórico que vão desembocar na criação do IPHAN, na década de 30, coincidem com a formação de uma burguesia industrial e de sua participação crescente no aparelho estatal.

Foi preciso, então, buscar, na cultura brasileira, os traços que significassem o caráter progressista e independente dessa burguesia e tivessem um alcance nacional na aliança de classe proposta.

O IPHAN encontra esses valores, na arte barroca, principalmente a mineira, fruto da primeira tentativa autônoma de uma burguesia nacional urbana. Numa observação da relação das obras tombadas, percebe-se, claramente, a predominância de monumentos arquitetônicos produzidos até o século XVIII. Quase que toda a produção neoclássica e eclética é desprezada em nome da qualidade intrínseca da obra mas, no fundo, numa posição de questionar a crescente influência da cultura européia, principalmente francesa e inglesa que se estende neste período (Séc. XIX).

Ouro Preto representa o marco máximo nessa política onde, além da valorização da obra excepcional se pretende demonstrar a capacidade histórica da burguesia na criação de formas autóctones de apropriação do território nacional.

Na maioria dos tratados sobre Ouro Preto e a produção barroca, se procura demonstrar a criatividade de nosso "povo" (mistificado na figura do Aleijadinho) na manipulação dos valores, normas e padrões da cultura européia. Textos e pesquisas procuram destacar o resultado estético das obras nacionais que, mesmo sofrendo as limitações de um meio hostil e pobre, conseguem atingir uma qualidade comparável ao produto internacional.

A própria perda de poder que o IPHAN foi sofrendo, principalmente a partir da década de 60, atesta a falência do projeto nacionalista com a crescente influência do capital multinacional, a quem não interessa qualquer produção artística e cultural que questione a penetração maciça de valores e padrões estrangeiros enlatados.

Observa-se, hoje, além da revitalização pelo Estado do Instituto do Patrimônio, inclusive com a criação de mecanismos mais ágeis e modernos, com sua elevação a nível de secretaria e criação da fundação de memória nacional, uma discussão entre os setores progressistas, procurando valorizar o valor de uso dos bens tomados e sua apropriação direta pela comunidade. Ainda nessa discussão, setores populares tentam vincular a questão do patrimônio ao problema de acesso à propriedade coletiva dos meios de produção, criticando o caráter ideológico da preservação do patrimônio histórico. Uma das críticas formuladas é de que a decisão sobre os bens que devem ser preservados não leva em consideração o que podem eles expressar sobre o controle histórico dos meios de produção e as relações de poder que decidiram sua execução. A simples preservação de obras ditas vulgares ou comuns não garante a memória fiel da evolução da sociedade. Nem seu uso para uma satisfação de uma necessidade da sociedade garante uma participação maior dessa comunidade nas decisões que envolvem essa utilização.

A luta pelo patrimônio não pode estar desvinculada a uma disputa mais ampla que é da conquista pelas classes populares do controle e uso de todo produto efetivo, bem como da utilização dos recursos naturais e ambientais para o atendimento e satisfação de seus interesses.

É necessário maior aprofundamento teórico do conceito de patrimônio coletivo e de suas respectivas implicações com as relações das classes em disputa na sociedade brasileira. Encobrir os aspectos ideológicos subjacentes aos valores simbólicos dos produtos culturais julgados de interesse "nacional" serve apenas aos interesses daqueles que buscam preservar um Sistema de dominação política e ideológica de apropriação do trabalho coletivo, inclusive o artístico, para a reprodução do capital. A defesa de uma memória nacional está ligada à observação crítica da história e deve servir para uma conscientização dos reais papéis que as diversas classes desempenharam e desempenham na materialização dessa história.

Uma proposta conseqüente de transformação política no país não pode negar o valor testemunhal e didático que não só os monumentos históricos, mas todo o produto cultural possui como virtualidade de um projeto coletivo e das formas concretas de alcançar esses objetivos.

 

Fonte: Revista Fundação Jones dos Santos Neves ANO II, nº 4 – outubro/dezembro de 1979, Vitória – Espírito Santo
Autor: Kleber Frizzera (Presidente do Departamento Espírito Santo do Instituto dos Arquitetos do Brasil)
Compilação: Walter de Aguiar Filho, junho/2017

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