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CAPITANIAS OU FEUDOS? Fonte: ESPÍRITO SANTO - História de suas Lutas e Conquistas Cada vez que procuramos compreender os primórdios da nossa civilização tentamos colocar-nos no ambiente brasileiro da metade do século XVI. “Ah! Quem te vira assim, no alvorecer da vida Era essa a terra, onde a realidade apresentava matas espessas, povoadas de nativos ferozmente ciosos dos seus direitos e de endemias devastadoras para os estranhos que a ousassem violar, mas que a fantasia e as lendas enchiam de tesouros esplêndidos, que era preciso dominar. Chegara a hora da alternativa: ocupar o Brasil ou perdê-lo. Os franceses, desde 1524, tentavam apossar-se do Norte do Brasil. Havia a necessidade, tornada urgente, de substituir a simples ocupação, já insustentável nos moldes adotados pela colonização. Portugal, cuja população nessa época pouco excedia os 2 milhões, se via em apuros econômicos com a enormidade de suas conquistas. A África e a Ásia absorviam todos os recursos nacionais, dez vezes fossem mais elevados. Tomou-se a resolução de dividir a imensa costa em lotes, verdadeiros feudos, e atribuí-los a fidalgos que os aproveitassem, defendessem e os fizessem produzir. Segundo o professor Ruy Ulrich: “As Capitanias eram um tipo perfeito do regime feudal – facto estupendo este, pois o feudalismo rigorosamente caracterizado, nunca existiu no Portugal europeu. O que aqui não existira julgou-se, porém, adequado para as Colônias e lá se usou. Os donatários das Capitanias eram autênticos senhores feudais, com direitos de propriedade e de soberania, que se transmitiram hereditariamente, e tributários perpétuos da Corte suzerana...” Numa linha em que o fato é dado como consumado, o Padre Serafim Leite fala em “regime feudal dos donatários”. Entretanto, alguns historiadores discordam de que tenha sido implantado um regime feudal na Colônia. “Não me parece razoável” – escreve Roberto Simonsen – “que a quase totalidade dos historiadores acentue em demasia o aspecto feudal do sistema das donatarias, chegando alguns a classificá-lo com um retrocesso em relação às conquistas políticas da época”. Além dos vários considerandos sobre o peculiar regime jurídico das donatarias brasileiras e as motivações que terão presidido à sua criação, suficiente no entender de Simonsen para lhes subtrair o cunho feudal, acrescenta: “Os nossos historiadores, quando se referem a donatarismo, o consideram como se estivessem diante de um regime feudal. O fato se explica pela falta de conhecimento das características da vida medieval que somente os recentes estudos mais aprofundados da história econômica têm esclarecido suficientemente”. E acrescenta: “Dom Manuel, com sua política de navegação, com seu regime de monopólios internacionais, com suas manobras econômicas de desbancamento do comércio de especiarias de Veneza, é um autêntico capitalista. Os seus vassalos não ficam atrás. Não fazem a conquista como os Cavaleiros da Idade Média. Procuram engrandecer o país. Querem que Portugal seja uma potência”. Não há dúvidas da existência de semelhanças, no plano jurídico, entre o regime das donatarias e o feudalismo. Entretanto, o sistema estava enquadrado no contexto do capitalismo comercial, que orientava a empresa colonial portuguesa. E mais: Não só os estudos mais recentes da história econômica têm esclarecido a questão. Estudos sócio-culturais e políticos vêm contribuindo para uma visão bastante abrangente da vida medieval. O donatário era um governador, subordinado ao controle da administração portuguesa. Cabia-lhe a tarefa de conquistar e colonizar a sua Capitania com recursos próprios, materiais e humanos. As sesmarias eram lotes de terra distribuídos pelos donatários aos que tivessem condições de cultivá-las. A verdade é que essas terras eram distribuídas a amigos poderosos que nem sempre cuidavam desses domínios. LINKS RELACIONADOS:
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