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ES x BA - Limites (Capítulo II - A Capitania do Espírito Santo)

Vasco Fernandes Coutinho, primeiro Donatário da Capitania do ES

Os primeiros arraiais - O Cricaré - Morte de Fernão de Sá - O litoral

 

IV — A Capitania do Espírito Santo foi doada, em 1534, por D. João III ao fidalgo luso Vasco Fernandes Coutinho, que a ocupou em 23 de Maio do ano seguinte.

Em meio de dificuldades de toda a ordem, esse donatário fundou os primeiros arraiais no litoral, avançando, por vezes, sertão a dentro, nas terras que seu braço conquistava penosamente aos íncolas bravios.

A carta de doação, fazendo-o senhor de um latifúndio na America, criava-lhe o direito a cinqüenta léguas na costa, contadas do ponto terminal da Capitania confinante ao norte. E igual extensão de Leste a Oeste, penetrando o hinterland, rumo da fronteira dos domínios de Castella.

Três anos mais tarde, movido pelo êxito dos primeiros estabelecimentos, aquele fidalgo houve por bom aviso recorrer em pessoa a Metrópole, onde, certo encontraria melhores elementos, com que pudesse ampliar seus recursos de colonização.

Deixou à testa da colônia, recém fundada na barra do Espírito Santo, num regimento de ordem já, relativamente apreciável, a que não foi estranha a intervenção dos Jesuítas, o português Jorge de Menezes, rebento de nobre estirpe, mas de gênio tão impetuoso e rixento que viera, contra a vontade, expiar delitos na America.

O destemor, ousadia e arbítrio com que entram então de ser regulados os negócios do arraial, cedo determinaram nos colonos fundos descontentamentos, com os quais nem mesmo a ação persuasiva dos jesuítas pode, afinal, contemporizar. Entre os selvagens agravaram a desconfiança indômita, acesa nas lutas cruentas, reproduzidas a curto espaço.

Nessas pelejas e desavenças ora contra o gentio, ora entre lusitanos, Jorge de Menezes, Castello Branco, Bernardo Pimenta e Manoel Ramalho, (7) que se sucederam, pagaram com morte inglória os excessos do desgoverno. E os colonos, já sem direção, entre misérias de varia espécie, debandaram, retirando-se muitos deles para as margens do Cricarié (S. Matheus) ao norte da Capitania.

Vasco Fernandes Coutinho, que voltava de Lisboa, não podendo mais enfrentar sozinho as frequentes arremetidas dos Tupiminós e Goitacases, apelou para Mem de Sá. Atendendo-o, o Governador Geral enviou-lhe com duzentos homens, seu próprio filho Fernão de Sá. (8) Depois de vitoriosas investidas, Fernão, em combate com os indígenas, achou a morte nas margens daquele rio. (9)

Disso nos falia o próprio Mem de Sá, em carta à El-Rei D. Sebastião, de 1º de Junho de 1558. Vale a pena reler em dias de hoje a minudente epistola em que o amor paterno se redoira do espírito de lealdade.

«Senhor — Depois de partido D. Duarte me chegou essa carta de Vasco Fernandes Coutinho, que mando à V. A. A sua capitania que estava alevantada e tinha o gentio de lá postos os Cristãos em tais termos que se os não socorreram não podiam escapar de serem mortos e comidos, fica agora muito pacifica e o seu gentio tão castigado; mortos tantos e tão principies, que parece que não alevantarão a cabeça tão cedo. Dou muitas graças à Ds. por acabar Fernão de Saa meu filho nesta jornada em seu serviço e de V. A. (10) o perigo que esta terra agora pode ter é ter Capitão tão velho e pobre e muito verá V. A. que os Armadores são o nervo do Brasil e a Capitania que os não tiver senão poderá sustentar. ...parece-me que V. A. devia de tomar esta terra a Vasco Fernandes e logo mandar a Santomé: e dar aos homens Ricos que para cá querem vir às honras que pedem e embarcação e mandar alguns a esta Capitania; outros ao espírito - Santo e conceder privilégios de novo Inda que os tem jáa no foral aos que cá quiserem vir eu irei Asentar outra Cidade lá e me parece com a ajuda de Ds; que em pouco tempo a hei de fazer tal como esta do Salvador, a outra será a do Espírito Santo, asi segarar-se-á a terra de todo do gentio e dos franceses: os quais está muito certo que em podendo hão de vir fazer salto ahi: e mais são para aRecear.

E Indome ali Asentar pode ser que os enfadarei dali e esta cidade não ha mister por Agora mais fortaleza para se poder sustentar.

Vasco Fernandes vai lá: e tão cansado e emfadado que não deseja senão que lhe tomem a Capitania......

Salvador o 10 de Junho de 1558.—Mem de Sá.—»

 

Em 1561, após mais de três lustros de incessante labor morria Vasco Fernandes Coutinho, desiludido: e paupérrimo. No ano anterior, descrente e exausto, renunciara a Capitania em favor da Coroa. Para regê-la; Mem de. Sá, em nome de El-Rei, nomeou então a Belchior Azevedo.

Em 1596, já existiam quatro povoações na Capitania do Espírito Santo: Victoria, Villa Velha e as aldeias de São Matheus e Irirityba, fundadas estas duas pelo padre José de Anchieta. (11) Na ultima, como é sabido, em 9 de Junho de 1557 cerrou para sempre os olhos o grande Apostolo das Selvas.

V — As lendas sobre as riquezas da colônia não podiam deixar de acender novas ambições de domínio nas diversas nações da Europa, que respeitavam aparentemente a conquista de Portugal. De olhos fixos nas vantagens que lhes pudessem advir mais tarde, elas prestavam auxilio aos súbditos temerários, estimulando-lhes a ambição infrene. E os aventureiros, abalando das ribas do Ocidente para as do Novo Mundo, tentando o assenhoramento de diversas partes do litoral da conquista, surgiam de improviso nas costas, com forças regulares, aparelhadas para os combates. Assim se explica a ação de Villegaignon, Nassau e outros nas arrancadas contra a nossa terra.

De outra parte, as incursões da pirataria foram celebres, salientando-se os feitos de Thomaz Cavendish, cujas proezas são inauditas. Os colonos, inquietos nos arraiais, necessitavam de socorro apressado do Governo Geral, em cujas mãos a Coroa entregara, aqui, os recursos e a força administrativa.

A esses prejuízos acrescia o abafamento da ação dos jesuítas, semeadora de tantos benefícios nas terras e nas almas.

Foram assim, estreitando-se, pela idéia continua de defesa comum, os vínculos que prendiam as capitanias; e pela repulsa constante ao estrangeiro implacável, e aos naturais por eles incitados contra os colonizadores, reacendeu-se nestes um amor ao solo que lhes era disputado, sem preocupações regionais. Era como o bruxolear da nacionalidade futura. Aquele amor continha a centelha originaria do grande clarão de liberdade, que três séculos mais tarde iluminaria o despertar da consciência de nossa raça.

VI — «As primeiras cidades do Brasil começam pelos morros e só tarde descem a planície e nunca se formam a borda do mar, e mesmo nos rios só nos lugares onde não chega o navio de longo curso —essa é a prudência dos fundadores do século XVI e no seguinte, que foram uma luta ininterrupta pela posse da terra.» (12)

Mas o Espírito Santo assim não procedeu pelos seus colonos e pelos seus filhos. Coube, lhe repetir a história de seu primeiro donatário, Vasco Fernandes Coutinho, que desbravou a terra entre rudes perigos, brechando o sertão impérvio, apaziguando dissídios, consumindo haveres, para afinal baquear vencido de desgostos, de in-gratidões, esbulhado até nos títulos e honrarias, conquistados nos prélios da Índia.

As cidades da Capitania, que todas se achavam na orla do mar, recebiam constantemente os embates das arremetidas do estrangeiro e o choque das correrias do selvagem.

Em 1557, Bois-le-Conte distanciou prudentemente as velas diante dos canhões do forte de Piratininga. Em 1561, Thomaz Cavendish, depois da pilhagem de Santos, investe o Espírito Santo, e receando a barra de difícil acesso, incumbiu Morgan, seu cabo de guerra, de sondar a costa, com cento e vinte homens. Excedendo as ordens do pirata, Morgan ensaiou saltar no continente, pagando caro o atrevimento. Tantos foram os mortos e feridos, e tal o desanimo que se seguiu ao esgotamento das forças, que ai tiveram termo as aventuras do maior pirata que talou as costas do Brasil. Cavendish virou de bordo, panejou de regresso à Inglaterra, onde não chegou, pois a morte o colheu em viagem, no Leicester, o derradeiro barco de sua frota.

Em 1564 a Capitania cede gente armada forte de muitos colonos e duzentos índios, comandados por Ararygboia, para a defesa do Rio de Janeiro. (13)

Em 1602 a 1607, sendo Governador Geral Diogo Botelho o Espírito Santo ensaiou um comércio rudimentar, o escambo de mercadorias vindas em navios flamengos, pelo açúcar de seus engenhos e o pau Brasil de suas matas. Mas, tendo disso noticia, determinou o Rei não mais se consentisse, em suas capitanias, a entrada de navios estrangeiros por via de mercancia nem por outra alguma, antes os metessem a fundo e perseguissem como a inimigos.

Em 1624, parte desta Capitania um contingente de índios flecheiros para a Bahia, onde, chegando, marcharam logo a combate contra os holandeses, em repetidas surpresas e pugnazes assaltos. Grande foi a mortandade infligida aos invasores que, na refrega, perderam seu coronel Alberto Schottens. (14)

Nesse mesmo ano fundeava na Bahia de Victoria uma esquadrilha holandesa, forte de oito unidades, que procurou reparar nas costas do Brasil prejuízos sofridos nas de Angola. Comandava-a o almirante Patrid, que com trezentos e tantos homens, atacou vários pontos da cidade. Derrotado ao cabo de dois dias de acesa peleja retirou-se para os seus navios com grande número de feridos. Ainda nesse ano, e na mesma ocasião, Salvador Correia de Sá transporta do Espírito Santo cento e trinta índios aguerridos e setenta colonos, correndo em auxilio da Bahia, que sacudiu, então, o jugo holandês. (15)

A 28 de Outubro de 1624 é novamente atacada a Capitania pelo almirante Koin e conselheiro Neulant, que deixam fora da barra navios de grande calado e, em nove lanchões, uma polaca e um patacho, desembarcam, em diferentes pontos de Vitória, setecentos homens, capitaneados por João Delihi. Reunindo as forças de que dispunha, o capitão-mor João Dias Guedes, auxiliado pelo vigário Francisco Gonçalves Rios e frei Geraldo dos Santos, consegue repelir os holandeses, não sem grandes lutas, nas quais foram feridas muitas pessoas de distinção, e entre estas frei Geraldo dos Santos, atingido por duas balas. Só em 13 de Novembro do mesmo ano conseguiram os habitantes da Capitania expulsar de vez o estrangeiro que, em repetidos combates, tão grandes danos e depredações lhes causara.

Entrando a Capitania do Espírito Santo em relativa tranqüilidade, só agora, refeita da luta, lhe seria possível prosperar. Começavam a dilatar-se os círculos dos seus arraiais. A fertilidade de seus campos, e a riqueza de seu solo atraíam novas unidades de trabalho. Mais, outros tropeços e divisórios, estes de ordem interna, não tardariam em vir opor-se, como veremos, ao surto de progresso que a paz então lhe permitia.

VII — Em 1644 entrou o Espírito Santo a empreender novas explorações no Rio Doce e arredores. Assim é que Antonio e Domingos Azeredo ambos nascidos nesta Capitania, arrancaram do litoral, penetraram o sertão florestoso, galgaram, audaciosamente, a serra das Esmeraldas. Vinte anos depois, a Provisão de 19 de Maio concedeu a Agostinho Barbalho Bezerra o título de administrador das esmeraldas por ele descobertas no território Espírito Santense.

Em 1674 a Carta Regia de 13 de Novembro deu autorização a José Gomes de Oliveira para descobrir minas nesta Capitania. Esse direito foi logo embargado pelo donatário Francisco Gil de Araujo, o que deu motivo a outra Carta Régia, de 5 de Dezembro de 1675, dirigida ao governo da Bahia para que este com ele se entendesse.

Em 1700 D. João de Lancastro, do conselho d'El-Rei, governador e capitão geral dos Estados do Brasil, faz lançar um, bando nesta Capitania, declarando que qualquer pessoa ré de crimes não considerados infamantes e que desejasse acompanhar o capitão mar José Cardoso Coutinho mandado a descobrimento de minas de ouro na Capitania do Espírito Santo, ficaria, seguindo-o, perdoado, si fizesse à própria custa as despesas das viagens e apresentasse certidão d'aquele capitão-mor.

Aos 10 de novembro de 1710, governador geral D. Lourenço de Almeida determina ao capitão-mor do Espírito Santo, Albuquerque Telles, se suspendam todos os trabalhos de minas de ouro da Capitania, assim como a continuação de estradas para Minas Gerais. Aqueles que não obedecessem, voltando logo para suas casas, teriam seus bens confiscados para a Coroa, seriam conduzidos presos e depois degredados, por dez anos, para Angola. E sendo homens e peões ao mesmo degredo para Benguella, mandando-se lançar nesse sentido um bando com o prazo de um mês.

A carta de Coutinho não sofreu, portanto, até os nossos dias qualquer derrogação, e dentro dos termos em que foi expressa, tarde ou cedo, serão apurados os direitos dela, nascidos.

VIII — A preocupação da Coroa em conservar os tesouros recentemente descobertos, vendo convertidos era riquezas certas, graças à audácia dos bandeirantes, o ouro e as pedrarias que faiscavam nas lendas, através do Atlântico, num desafio à cobiça real, não tardou em sacrificar a Capitania do Espírito Santo, no justo momento em que ela entrava a prosperar, para transformá-la num dique oposto á saída do ouro e das gemas raras que os aventurosos desbravadores quisessem arrancar-lhe e ao sertão de Minas. (16)

Proibiu-se a comunicação, vedou-se a faculdade de balizar-se estradas e trilhas, barrou-se o trânsito de uma para outra Capitanias.

Chegou-se ao extremo de interditar, no território do Espírito Santo, a civilização do selvagem e o descobrimento de minas, restringindo sua população aos colonos e a sua riqueza ao circulo estreito dos arraiais e povoados.

Desde 1702, seus habitantes estavam tolhidos no direito de perscrutar as riquezas do próprio solo, (17) transformado numa sorte de arca fechada, da qual somente à coroa coubesse a posse da chave...

Num sacrifício constante, desde os primórdios da descoberta, o destino fizera do Espírito Santo uma sentinela perdida, sempre alerta na defesa da costa contra a pirataria, guardando vigilante o litoral, do Cricaré (S. Matheus), até Iriritiba (Benevente) e tendo realizado a glória de desbaratar a frota do mais audacioso corsário.

Acossado pelo gentio, não conta a história lhe cedesse terreno ou contra ele usasse excessivos rigores. E depois de cansado, fatigado na exaustão da luta, vê-se mutilado, cerceado nas suas riquezas, agitando no ar o seu foral, cujos direitos, ele o sente e sabe, não se apagaram nas mãos do seu primeiro donatário, pois, a despeito de tudo, vivem na força de insofismáveis documentos históricos, como insones testemunhas do valor passado e seguro penhor do seu futuro.

Passou o esplendor da sua grandeza primitiva distraído em lutas que aproveitavam aos outros. Estes, na paz e tranqüilidade que lhes assegurou o Espírito Santo, desenvolveram-se, aumentando suas forças e riquezas. Se lhe tem sido impossível a reivindicação de seu território, reivindique ao menos, à luz de um julgamento imparcial, a posição que lhe compete no período colonial, dentro no qual fechou as páginas de sua história, tintas no sangue de Domingos Martins, o iniciador para o País de uma era de liberdade e cometimentos de vulto.

 

NOTAS

(7) La capitainerie d'Espiritu-Santo, que Fernandez Coutinho avait laissée dans un etat prospére en partant pour le Portugal, etait presque detruite. Attaqués d'un côté par les Tupinambás, et de l'autre par leg Guaynazes, les colons portugais ne purent tenir contre cette double agression. Maitres do la campagne, les sauvages brulérent les sucreries, assiégèrent la ville principale. Ménézes, qui y commandait en l'absence de Coutinho, fut tué en combattant; son successeur, don Simon de Castello Branco, éprouva le même sort dans une sortie. Tel était l'etat déplorable de la capitainerie, lorsque Coutinho arriva de Lisbonne avec des renforts.

Alphonese de Beauchamp. «Histoire du Brésil—edição 1815—Tomo. 10 pag. 285.

(8) Il essaya pendant quelques années de tenir tete á cette multitude d'ennemis ; mais á ia fin les sollicitations des colons, et le sentiment de son infériorité, le portérent á reclamer le secours do gouverneur general de la colonie. Mem de Sá envoya son propre fils Fernand avec une flottille pour repousser les barbares. L'expedition aborda á l'embouchure de la riviéré Circaré, et fut jointe par les forces de la capitainerie. La petite armee combinée attaqua aussitôt les sauvages, et les defit ; mais, avant que les vainqueurs se fussent rembarquês, lesvaincus ralhes les attaquérent avec de nouvelles forces. Ils. les cernérent, rompirent leurs rangs, et les tailerent en pieces.- Ob. cit., pag. 286.

9) Fernand de Sá resta parmi les morts aprés avoir fait des prodiges de valeur. Moissonné ainsi á la fleur de l'ages, il trampa les plus chéres esperances d'un gere qui l'idolatrait, el qui, par ce sacrifice, donnait un gage de son devouement sans bornes á son roi et á sa patric.— Ob. cit. p. 286.

10) Rocha Pombo—ob. cit. vol. III p. 529—nota.

Esta expedição de Fernão de Sá... narra-a o próprio Mem de Sá nestes termos : «Como me deram posse do governo, logo me deram cartas de Vasco Fernandes Coutinho, capitão da capitania do Espírito Santo, em que dizia que o gentio da sua capitania se alevantara e lhe fazia crua guerra e lhe tinha mortos muitos homens e feridos, .e que o tinham cercado na vila, onde dias e noites o combatiam, e não podia deixar de se entregar a que o comessem si o não socorressem com muita brevidade; e por me não deixarem os moradores ir em pessoa, mandei a Fernão de Sá, meu filho, com seis velas e perto de duzentos homens; e em chegando á capitania do Espírito Santo, entrou, por conselho dos que consigo levava, pelo rio de Cricare (Cricaré) e foi dar em três fortalezas muito fortes que se chamavam Marerique, donde o gentio fazia e tinha feito muito damno e mortos muitos Christãos, os quais rendeu com morte de muito gentio, e ele (Fernão) morreu ali pelejando. Dali partiu a armada para a vila onde estava Vasco Fernandes, mas já descercado; e o gentio, com a nova da destruição das fortalezas, recolheram-se a uma fortaleza outra em que tinha grande confiança, e Balthazar de Sá meu sobrinho, com os mais da armada, o combateram, entraram e mataram os mais que nela estavam, o que foi causa de pedirem pazes e se submeterem a toda obediência.»

As testemunhas que depuseram no Instrumento, provam a afirmação de Mem de Sá.

(11) «e passado anos, aparecendo aí o padre José de Anchieta, disse missa, no dia 12 de Setembro de 1596, dia do apostolo S. Matheus, e em conseqüência desta festividade, o missionário pôs o nome deste Apostolo ao povoado e ao rio, nome pelo qual desse dia em diante ficaram conhecidos, edificando os colonos - uma igreja dedicada ao apostolo S. Matheus. (Mello Moraes — Chronica G. do Brasil —Tomo. 1º p. 178, ed. 1886.

A Igreja de S. Matheus foi elevada a categoria de paróquia por ordem regia de 23 de Março de 1751.

(12) João Ribeiro — Historia do Brasil, 1917.

(13) Rocha Pombo—ob. cit. vol. III, p. 537 — notas 2 e 3. No Espírito Santo incorporou-se á expedição, alem de alguns colonos, aquele chefe teminó (tupyminó) Maracajaguassú, que para ali se tinha mudado a convite do padre Braz Lourenço - Segundo Simão de Vasconcellos trouxe também o Governador o famoso Ararigboia, de quem teremos ainda ocasião de falar.

«... e foi (Mem de Sá) — diz uma das testemunhas ,do Instrumento, Sebastião Álvares, - companheiro do Governador na expedição de 1560— e foi (ao Rio de Janeiro) com pequena armada desta capitania e com pouca gente da que veio do reino, porque os mais eram homens do mar, e pelo caminho foi o Governador reunindo gente pelas capitanias.

(14) Daemon — Historia do Espírito Santo—pag. 108.

(15) II donnait lui-même l'assaut, á la tête des siens, lorsqu'une femme, du haut des remparts, lui jeta sur la tete une chaudiére d'eau buillante. Devenu l'objet de la risée des assiégés, et peu respecté même pases troupes, Petrid remonta précipitament á son bord ; et abandonnant l'entreprise, aprés avoir perdu environ soixante hommes, en deux attaques, il remit á la voile, se dirigeant vers la baie de Tous-les-Saints.

Alphonse de Beauchamp. vol. II, pag. 170.

(16) «O Espírito Santo, colocado como trincheira entre o litoral e os terrenos de metais preciosos, ia pagar grave tributo aos vexames, que então se criavam para impedir o contrabando.

Era transformado em muralha verde para ocultar os tesouros descobertos. Bernardino Monteiro — «0 Direito do Espírito Santo, p. 75.

(17) Padre Raphael Galante — Compendio de História do Brasil — ed. 1912.

 

Fonte: O Direito do Espírito Santo àmargem meridional do Mucury – Espírito Santo – Bahia Limites – 1918
Autor: Bernardes Sobrinho
Compilação: Walter de Aguiar Filho, maio/2018

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