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Estudo Introdutório ao livro de Daemon – Por Estilaque Ferreira dos Santos

A tela que a artista Morgana deu nome de A CHEGADA, seria a de 1501?

Basílio Daemon dedicou a primeira parte de sua obra à discussão de uma questão intrincada e de difícil solução, até hoje. Não satisfeito com a posição defendida por seus poucos antecessores, foi ele quem de fato levantou pela primeira vez, e de forma consequente, a problemática da “descoberta” inicial do Espírito Santo, convertendo-a naquela que pode ser considerada a mais antiga e persistente polêmica de toda a nossa historiografia.(1)

Durante muito tempo acreditou-se que o litoral do Espírito Santo teria sido reconhecido pelos portugueses pela primeira vez, já em 1525, com a chegada do próprio donatário Vasco Fernandes Coutinho. Isso é o que se lê, por exemplo, numa famosa memória que já foi tida como o primeiro trabalho de natureza historiográfica do Espírito Santo, as “Memórias para servir à História até ao ano de 1817, e breve notícia estatística da Capitania do Espírito Santo, integrante do Reino do Brasil”. Supostamente escrita em 1818, mas só publicada em 1840, e comumente atribuída ao governador Francisco Alberto Rubim (1812-1819), ali se lê logo nas páginas iniciais que o donatário, depois de ter recebido a carta de doação do rei Dom João III: “Passou de Portugal, e abordou a esta no domingo do Espírito Santo do ano de 1525, por motivo do dia assim a denominou…” A memória repete, nesse caso, a informação equivocada contida em velhos cronistas coloniais que não tinham tido acesso à documentação conveniente. (RUBIM, F.A, 1840:4)

Em 1856, quando já se fazia sentir o novo impulso da historiografia nacional, a partir da fundação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), capitaneado sobretudo por F. A. de Varnhagen, o visconde de Porto Seguro – cuja obra magna, a História Geral do Brasil, foi publicada justamente entre 1854 e 1856 –, Brás da Costa Rubim, historiador filiado ao IHGB, filho do governador Rubim e nascido em Vitória na época em que seu pai aqui esteve –, republicou-a na Revista do Instituto, acrescentando de sua própria lavra uma “Notícia cronológica dos fatos mais notáveis da história da província do Espírito Santo desde o seu descobrimento até a nomeação do governo provisório”. Trata-se de um opúsculo de apenas doze páginas onde Rubim alinhou de maneira bem sintética e de forma cronológica os principais acontecimentos relacionados à província onde nascera e pela qual muito se interessava. Logo no início, porém, Rubim retificou parcialmente, mas mesmo assim de forma um tanto quanto sutil e obscura, a informação contida na memória de 1818 atribuída a seu pai. Dizia ele assim: “1525 – Descobrimento do território que depois formou a capitania do Espírito Santo: era dominado pelos aimorés que o tinham conquistado aos tupinanquis e guaianás.” E logo adiante: “1534 – El-rei Dom João III, em recompensa dos serviços que prestara na América portuguesa Vasco Fernandes Coutinho, lhe concede 50 léguas de terras ao norte do rio Cabapoama (CR do 1º de junho).” (RUBIM, 1856:336). Note-se que, embora Rubim também sugerisse, igualmente de forma equívoca, que a carta de doação já continha o topônimo “rio Cabapoama”, não é isso que mais chama a atenção nessa passagem, e sim a informação inédita de que Coutinho só recebera a doação em 1534. Nela, Rubim não negou a “descoberta” do Espírito Santo já em 1525, como indicara seu pai, mas desatrelou sutilmente essa data da carta de doação, que agora já sabia ter sido passada em 1534 e não em 1525, mas também não explicitou que só depois de 1534 Coutinho teria vindo para o Espírito Santo, o que exigiria uma explicação para o suposto descobrimento de 1525. (RUBIM, 1856:336)

Dois anos depois, o movimento de renovação da historiografia nacional chegou também ao Espírito Santo, na esteira da instalação aqui de sua primeira tipografia, a mesma que se encarregou da impressão do primeiro jornal duradouro da província, o Correio da Vitória. Como resultado, em 1858 apareceu o Ensaio sobre a História e Estatística da Província do Espírito Santo, de José Marcelino Pereira de Vasconcelos, advogado, político, e intelectual. Essa obra pioneira sobre a história de sua “pátria” era um trabalho bem mais ambicioso que a simples cronologia publicada por Brás Rubim dois anos antes. Mesmo assim, Vasconcelos ponderou logo no início que, “assim como Martim Afonso de Souza descobrira a linda baía de Niterói em 1º de janeiro de 1531 […] assim também em 1525 foi descoberto o território que formou a capitania do Espírito Santo.” (VASCONCELOS, 1858:8) Reafirmou, portanto, a velha hipótese defendida por Brás Rubim, mas sem a preocupação, ou os elementos, para defendê-la com mais precisão.

Ao que parece foi em 1878, um ano antes do aparecimento da obra de Daemon, que Misael Pena publicou a História da província do Espírito Santo. Sobre este trabalho Afonso Cláudio emitiu, em sua História da literatura espírito-santense, de 1912, o parecer de que Pena “seguiu a rota dos antecessores, tendo por consequência muitos dos defeitos já apontados, quando estudei os trabalhos de Rubim, de Vasconcelos, de Daemon e outros”. Ainda assim considerou-o superior ao de seus antecessores, já que, “comparado o seu livro com os que tomou por modelo, levou-lhes vantagem na clareza da exposição, no aproveitamento discreto das informações, na concisão do escrever e na veracidade da indicação das fontes”. (CLÁUDIO, 1981:247) Pena, entretanto, não acrescentou praticamente nada ao que Rubim e Vasconcelos já haviam dito, adotando a última postura de Rubim (ou seja, a de 1861) de abrir sua obra com o início efetivo da colonização, uma vez que, como ele próprio disse, sua obra “circunscreve-se à parte histórica da capitania no período de 1534 a 1882”. (PENA, 1878:109)

Para Daemon, ao contrário, o tema da “descoberta” do Espírito Santo tornara-se, como ele mesmo disse, “assunto para um estudo contínuo”, e por isso confessou de forma pouco prudente que: “Lemos, pois, tudo que havia a respeito, e desse estudo suscitaram-se em nosso espírito dúvidas que desejamos sanar, vindo assim no conhecimento da verdade”. (DAEMON, 2010:p.60)

Mas quais teriam sido, afinal, as conclusões a que chegou Daemon, e em que se baseou para defendê-las? Muito taxativo, não hesitou em afirmar que “a descoberta da província do Espírito Santo foi dada de 4 a 8 de julho de 1504”. (IDEM: p. X) Admite que Américo Vespúcio, vindo na frota comandada por Cristóvão Jaques, teria sido quem relatou os resultados dessa segunda expedição. Porém, em vez de se basear nesses relatos de Vespúcio para confirmar sua afirmação (documentos a que certamente não teve acesso), Daemon descreveu a suposta viagem da frota de Jaques depois de passar em Porto Seguro, dizendo simplesmente que ele teria reconhecido depois disso rios, baías e enseadas e que não poderia ter deixado de reconhecer o litoral do Espírito Santo.

Em síntese, Daemon chegou a essa conclusão partindo do pressuposto de que a Carta de Doação de 1534, que cita em sua cronologia como se a tivesse lido de fato, teria mencionado os limites reais da capitania, situando-os entre os rios Mucuri, ao norte, e Itabapoana, ao sul. Para isso, deduziu ele, era preciso um conhecimento prévio desses dois acidentes geográficos, o que o levou à conclusão de que o Espírito Santo teria sido explorado em data anterior à da chegada do donatário em 1535. Mas não existiria, segundo ele, nenhuma evidência de que isso tivesse ocorrido em 1525, como se supunha comumente. Descartando também a hipótese de qualquer outra expedição ter aportado em território do Espírito Santo no período em questão, ou seja, entre 1500 e 1535, fixou-se finalmente na expedição de 1503-4, a qual teria sido comandada por Cristóvão Jaques e não poderia ter deixado de percorrer o nosso litoral, de vez que era essa a sua missão.

A historiografia capixaba posterior a Daemon, pelo menos de cinco ou seis décadas depois dele, sofreu uma inflexão no sentido de abandonar a perspectiva de fazer uma história geral do Espírito Santo, tendência que, como vimos, havia prevalecido até à época de Daemon. Talvez como consequência pouca atenção sistemática tenha sido dada depois ao problema levantado por Daemon. Se se adotou parcialmente sua tese, concordando-se com ele quanto à possível “descoberta” do Espírito Santo antes de 1535, mesmo assim isso se fez na maior parte das vezes com um certo ceticismo.

Amâncio Pereira e Afonso Cláudio, por exemplo, mostraram-se céticos quanto à hipótese de Daemon, sem apresentar, no entanto, alternativa. Em 1934, porém, o engenheiro, político e historiador capixaba Ceciliano Abel de Almeida, mesmo reconhecendo o mérito de Daemon, discordou de sua conclusão, apontando a hipótese de que na verdade o Espírito Santo teria sido visitado pela primeira vez antes de 1504, ou seja, em 1501. Segundo ele, a “descoberta” do Espírito Santo ocorrera durante a expedição de 1501 comandada por André Gonçalves, que registrara com os topônimos de rio de Santa Luzia e ilha de Santa Bárbara dois pontos em que teria aportado no litoral capixaba, e que Almeida supôs serem o rio Doce e a atual ilha de Vitória. Esta expedição teria sido enviada pelo rei de Portugal ao Brasil antes mesmo do regresso da frota de Cabral da Índia, especificamente para reconhecer o litoral brasileiro, o que levou Almeida a um argumento análogo ao utilizado por Daemon de que uma expedição de reconhecimento do litoral brasileiro não poderia ter deixado de visitar o Espírito Santo. (ALMEIDA,1934:62-6)

Outro crítico da tese de Daemon, também no século XX, foi o diligente historiador Mário Freire, que acrescentou, no exemplar do livro de Daemon que lhe pertenceu, a observação de que se tratava de “mera suposição”. Já em sua própria obra, publicada em 1945, Freire admitiu abertamente que: “Códice algum, ao que sabemos, permite afirmar com segurança quem primeiro contemplou a costa do atual Estado do Espírito Santo: ou quando foi atingido pela primeira vez o litoral presentemente espírito-santense.” (FREIRE, 2006:37)

Mesmo assim, e logo a seguir, ele apresentou, com base nas Efemérides brasileiras do barão do Rio Branco, uma hipótese aparentada à de Ceciliano Abel de Almeida, e que acabou aceita amplamente, e sem muitas críticas, até hoje. Dizia ele:

“Rio Branco atribui esse descobrimento à expedição de André Gonçalves e Américo Vespúcio: no dia consagrado à Santa Luzia teriam, em 1501, atingido a atual baía de Vitória onde deságua o Santa Maria, naquele tempo Xapinanga, nome substituído pelo da santa [...] No Espírito Santo, a denominação estaria relembrada no monte e na ponta, à entrada da barra, e concorrera, talvez, para a invocação da pequena capela (FREIRE, 2006:37).”

A afirmação de Rio Branco parece guardar estreito parentesco com a interrogação levantada antes por Varnhagen, alterando-a, entretanto, num aspecto fundamental. Varnhagen disse que a primeira expedição enviada especificamente ao Brasil pelo rei Dom Manuel já em 1501, da qual teria participado o italiano Vespúcio, teria percorrido o litoral brasileiro no sentido norte-sul, e que:

“A esquadrilha seguiu para o sul: e o seu chefe, com o calendário na mão, foi sucessivamente batizando as diferentes paragens da costa, designando à posteridade o dia em que a elas aportava do modo seguinte: a 28 de agosto no cabo de Sto. Agostinho, 29 de setembro no rio de São Miguel, 30 do dito no rio de São Jerônimo, 4 de outubro no rio de São Francisco, 21 do dito no rio das Virgens, 1º de novembro na baía de Todos os Santos, 13 de dezembro no rio Santa Luzia (rio Doce?), 21 do dito no cabo de São Tomé, 25 do dito na baía do Salvador, 6 do dito na angra dos Reis, 20 do dito na ilha de São Sebastião, 22 do dito no porto de São Vicente. (VARNHAGEN, 1948:95-6)”

Assim, enquanto Varnhagen apenas se perguntava se o topônimo “Santa Luzia” corresponderia ao atual rio Doce, para Rio Branco correspondia à própria baía de Vitória, que teria sido dessa forma descoberta e nomeada já em 1501. E é o que ainda hoje se persiste em afirmar sobre o assunto, um assunto que, na verdade, “saiu de moda”, como se diz hoje nestes tempos “pós-coloniais”, inclusive porque deixou de ser “politicamente correto” mencionar a própria ideia de que o Brasil teria sido alguma vez “descoberto” pelos colonizadores portugueses, o que nos obriga, como estou fazendo, a utilizar aspas, de forma insistente, toda vez que a palavra é utilizada nesse contexto.

Em resumo, já no século XIX o esforçado Daemon havia notado, parcialmente na esteira do então considerado maior historiador brasileiro, Varnhagen, mas discordando em parte dele, inexplicavelmente, que o Espírito Santo certamente teria sido visitado pelos portugueses antes mesmo do início de sua colonização em 1535. A hipótese era totalmente plausível, sobretudo levando-se em conta a localização privilegiada do primitivo território capixaba: isso tanto o inseria nas proximidades da região de Porto Seguro, local da chegada dos portugueses de Cabral e ponto de referência das expedições posteriores que demandavam o Brasil, como o tornava supostamente passagem obrigatória para as navegações destinadas ao reconhecimento da região austral. Nesse quadro, como entender que o nosso litoral tivesse ficado completamente desconhecido pelos portugueses antes de 1535?

O problema estava na ausência quase absoluta de referências ou mesmo pistas que atestassem a presença portuguesa ou européia no Espírito Santo antes de 1535, e não foi por outro motivo que José Teixeira de Oliveira, historiador meticuloso e geralmente bem informado, iniciou sua obra clássica, História do Estado do Espírito Santo, escrita já em meados do século XX, sem discutir o problema e sequer mencionar aquela possibilidade. Diante da ausência de indicações concretas de nomes de acidentes geográficos reais que pudessem ter balizado os limites da capitania de Vasco Coutinho, ele aventou a hipótese bastante interessante de que:

“Natural, naturalíssima, a ausência de dados certos e definidos. Eram decorridos apenas trinta e quatro anos do achamento da terra. Não teria sido possível às expedições portuguesas que visitaram os mares do Brasil fazerem um levantamento minucioso das setecentas e tantas léguas de costa, lutando, a cada momento, com os audaciosos contrabandistas franceses. (OLIVEIRA, 2008:24)”

Observação judiciosa, de vez que, como veremos a seguir, a hipótese de Teixeira de Oliveira de que as primeiras expedições portuguesas não teriam tido oportunidade de fazer um “levantamento minucioso” de grande parte de nosso litoral, incluindo aí o litoral capixaba, é amplamente justificada, mas não exatamente porque aquelas expedições estivessem ocupadas em combater os franceses.

Especialmente depois da década de 1960, a historiografia brasileira passou a ser praticada de forma predominante, mas não exclusiva, nas universidades recém-criadas, sofrendo em razão disso uma maciça influência não só do pensamento marxista mas de outras correntes de pensamento historiográfico que desprezavam as questões levantadas anteriormente pela chamada “historiografia tradicional”. Com isso, abandonou-se em grande parte a problemática da “descoberta” em benefício de outros temas, considerados mais relevantes.

No entanto, subsistiu no âmbito da historiografia luso-brasileira das últimas décadas um âmbito de discussão e produção de artigos e livros relacionados à expansão portuguesa que incluem a questão levantada por Daemon e cujos resultados vamos resumir brevemente.

Esses estudos têm-se baseado particularmente no estudo da cartografia antiga, agora muito mais conhecida, e também nos inúmeros relatos de viagens aos quais se tem acesso hoje. Eles têm enfatizado a tese de que a maior parte dos topônimos constantes dos primeiros mapas onde aparece o litoral brasileiro derivou da primeira expedição portuguesa enviada ao Brasil em 1501, cujo comando teria sido entregue a Gonçalo Coelho, o navegador que também teria comandado a expedição seguinte de 1503-4, a mesma cujo comando Daemon atribuiu a Cristóvão Jaques.

Por Estilaque Ferreira dos Santos

Nota: 1ª edição do livro foi publicada em 1879
Fonte: Província do Espírito Santo - 2ª edição, SECULT/2010
Autor: Basílio Carvalho Daemon
Compilação: Walter de Aguiar Filho, maio/2019

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