Extinção e reinstalação do município de Vila Velha

Vila Velha Publicada em 02/10/2012 por Morro do Moreno

Prefeitura de Vila Velha em 1940. Esta sede foi demolida em 1963 - Acervo: Edward DAlcântara

Durante o governo provisório de Vargas, as câmaras municipais foram extintas, e as inspetorias dos municípios ficaram atreladas ao governo estadual, num regime mais centralizador. Segundo Marta Zorzal e Silva, João Punaro Bley – ao assumir a direção do governo como interventor – procurou dar um novo sentido à política de desenvolvimento sócio-econômico.

O prefeito nomeado pelo interventor foi Eugênio Pacheco Queiroz, que ocupou o cargo de 1930 a 1931. Reorganizou o serviço público municipal e cuidou da manutenção da cidade. Em 1931 seu cargo deixou de existir.

Para exercer um controle maior e mais eficaz sobre as despesas, o interventor João Punaro Bley extinguiu

(...) as prefeituras municipais criando a Inspetoria dos Municípios (Decreto n 983, de 31/03/31) com a finalidade de exercer o papel antes exercido pelas Câmaras Municipais, as quais foram suprimidas no novo regime de exceção. Mais precisamente, os objetivos dessa Inspetoria eram controlar as atividades dos prefeitos nomeados e “orientar” a ação municipal na aplicação de suas rendas” (SILVA, 1995: 119).

Através do Decreto Estadual n 1.102, o município do Espírito Santo (Vila Velha) foi extinto em 2 de abril de 1931 e incorporado como distrito ao município de Vitória. Entre 1931 e 1934, quando foi administrada pelo prefeito de Vitória Asdrúbal Martins Soares, Vila Velha não recebeu praticamente qualquer benefício.

Vendo-se prejudicada, a população canela verde se mobilizou e, em 1934, foi apresentado um abaixo assinado ao interventor, solicitando a emancipação do município extinto pelo Decreto de 1931.

Após a mobilização, Bley se rendeu ao clamor popular e decretou a emancipação do município do Espírito Santo, nomeando como prefeito Francisco Almeida Freitas Lima.

Em 19 de julho de 1934, foi publicada a seguinte notícia no Diário da Manhã:

“MUNICÍPIO DO ESPÍRITO SANTO

A sua instalação solene e a posse do Prefeito Freitas Lima

Ontem às dezesseis horas, quando já era grande a aglomeração de pessoas em frente ao edifício da prefeitura municipal de Vila Velha, chegou o Sr. Interventor Federal no Estado acompanhado do Sr. Secretário do Interior, do Chefe da Inspetoria dos Municípios e do seu ajudante de ordens. Por entre alas de alunos e escoteiros do grupo escolar “Vasco Coutinho” o capitão Punaro Bley deu entrada no edifício, onde recebeu os cumprimentos das autoridades presentes e declarou empossado o novo prefeito, Sr. Francisco Freitas Lima” (Arquivo Público do Estado do Espírito Santo).

Na solenidade, o então prefeito de Vitória, Augusto Seabra Muniz, declarou estar solidário coma alegria do povo vilavelhense pela emancipação de sua cidade. Disse que nunca se opôs ao movimento de emancipação do município do Espírito Santo, pois era a favor da descentralização da administração pública.

Livro: História política e econômica de Vila Velha
Coordenação e texto final Antonio de Pádua Gurgel 2010
Compilação: Walter de Aguiar Filho, outubro/2011

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