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IEF estuda situação de ocupantes de Comboios

Moradores locais

O lnstituto Estadual de Florestas (IEF) acha que o estudo sobre a área da Reserva de Comboios deverá ter come objetivo uma medida que leve em conta não somente o lado social como também a preservação do meio-ambiente e a continuidade das atividades da Petrobrás. A Comissão, formada pela Secretaria da Agricultura, em convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), está efetuando um estudo discriminatório de terras, que consiste num levantamento do espaço contido nesta Reserva a fim de estabelecer a situação existente dos 160 ocupantes.

As opiniões sobre o futuro da Reserva não são exatas, pois os estudos da Comissão estão ainda em fase de conclusão, segundo o subsecretário da Agricultura, Iran Bezerra. De acordo com o assistente da chefia da Divisão Técnica Estadual do Incra, Antônio Orsini, a Reserva de Comboios tem uma história bem interessante , pois ela existe desde 1953 quando foi decretada e até hoje ainda não foi registrada como área de Estado e não tem registro no patrimônio do Estado.

Os três órgãos, não souberam responder porque a legalização da Reserva não foi efetivada nestes 23 anos de existência. Segundo Antônio Orsini, isto pode ser feio a qualquer momento. A Comissão foi formada no mês de abril deste ano e se originou de documentos do ano de 1974, encaminhado pela Federação dos Trabalhadores que pediam para se tomar alguma posição sobre o caso. Antônio Orsini não soube esclarecer como e porque a Federação resolveu tomar parte dos problemas da Reserva.

Antônio Orsini qualificou a área como "reserva em aspas" porque "antes mesmo de ser decretada como tal, vários ocupantes invadiram a região e logo depois de decretada, o Estado não tomou cuidado para que não fosse novamente invadida. A Reserva nunca chegou a existir porque nestas áreas são somente necessários, os ocupantes indispensáveis a sua manutenção e zelo e não aqueles que vivem no local em regime de exploração".

A Secretaria da Agricultura iniciará serviço de atualização da cobertura florestal do Estado. Este serviço contará com a atualização de todas as antigas coberturas através da análise de fotografias aéreas (a mais recente é de 1974). Em janeiro, será iniciado, também, um estudo biocientífico das reservas através de um convênio da Secretaria do Espírito Santo e a de São Paulo, envolvendo os IEFs dos dois estados. O Espírito Santo possui cinco reservas florestais, Duas Bocas, Forno Grande, Pedra Azul, Mestre Álvaro e Comboios.

O relatório a ser feito pela Comissão é, segundo Antônio Orsini, eminentemente técnico e aborda uma série de assuntos relacionados com a reserva, como a eleição de áreas, caracterização fundiária da área eleita, identificação e destinação fundiárias. Serão feitos o levantamento cartográfico para aerofotogrametria, levantamento cartorial dos títulos existentes, levantamento dos ocupantes, mapa das ocupações, levantamento socioeconômico de cada caso.

Esta Comissão, segundo Antônio Orsini terá prerrogativa do procurador de Estado. "É preciso se perguntar se vale a pena continuar com a Reserva, se ela é necessária ou se ela não passa de um luxo pois perto dela temos uma outra chamada Soretama.”

 

Fonte: A Tribuna, Vitória - ES, 06/12/1978
Arquivo: Instituto Jones dos Santos Neves
Compilação: Walter de Aguiar Filho, julho/2018

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