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No tempo dos donatários
Vasco
Fernandes Coutinho, que foi capitão de navio e alcaide-mor
de Ormuz, regressou à Europa, em 1522, e desembarcou
na lendária Praia de Restelo, decidido a estabelecer-se,
na sua propriedade o solar de Alenquer, amparado nos seus
rendimentos: cem mil réis de moradia, na matrícula
de 1449, e três mil réis, como fidalgo na matrícula
de 1450, além de uma tença que Dom João
III lhe concedera, como prêmio de suas façanhas,
na Índia.
Casara-se com Da. Maria do Campo, filha de André do
Campo, senhor da Erra, e Da. Maria de Azevedo.
Latente, porém, a lembrança das aventuras, em
Goa e Málaca, avivara-se-lhe, perante a notícia
de que as novas terras descobertas, na derrota cabralina,
seriam colonizadas, para garantia da sua posse, pela Coroa
Lusitana, contra invasores e piratas, ávidos de suas
riquezas.
No solar de Alenquer, Vasco Fernandes Coutinho medita em novas
empresas, agora, na Terra de Santa Cruz.
El-Rei Dom João III, que em 1532, dividira o Brasil
em Capitanias hereditárias, examina as concessões;
aponta ao seu fiel servidor as terras seguintes à doação
feita a Pero de Campos Tourinho e correspondentes à
undécima parte assinalada no conjunto.
- Data de 1º de junho de 1534 a Carta-Régia de
doação da 11ª capitania a Vasco Fernandes
Coutinho, assinada em Évora. Determina os limites,
ao Norte, com a Capitania de porto-Seguro, de Pero de Campos
Tourinho, separada pelo Rio Mucuri, “na ponta do Sul”,
e cinqüenta léguas de costa, até a Capitania
de São Tomé, doada a Pero de Góis, limitada
pela Serra de Santa Catarina das Mós, ao Sul do Rio
Itabapoana. A Oeste, as terras deviam entrar “na mesma
largura pelo sertão e terra firme adentro tanto quanto
puderem entrar e for de minha conquista”, especificava
o documento régio.
Nas cinqüenta léguas de costa, estavam incluídas
“quaisquer ilhas que houver, até dez léguas
ao mar”.
Todas as capitanias estavam demarcadas, com cinqüenta
léguas de costa marítima, “pelo sertão
e terra firme adentro”, até a linha de Tordesilhas,
limite convencionado entre Portugal e Espanha, para suas expansões
territoriais.
Data de 7 de outubro de 1534 o Foral que determinava os direitos
e deveres dos colonos, em face da Carta-Régia de doação.
A 14 de agosto de 1539, Vasco Fernandes Coutinho e Pero de
Góis firmaram um acordo para que os limites de suas
capitanias fosse o Rio Santa Catarina. A confirmação
régia datava de 12 de março de 1543.
Fonte:
História do Espírito Santo
Autora: Maria Stella de Novaes. |
