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A Polícia Militar na Historiografia Capixaba - Por Gabriel Bittencourt

História da Polícia Militar do Espírito Santo — 1835-1985

Desde a sua formação, em 6 de abril de 1853, a Policia Militar jamais suscitou tanta evidência, seja na imprensa ou no seio da comunidade cultural, como neste ano em que comemora 150 anos de existência.

Atuando nas mais diversas funções, seja no patrulhamento ostensivo ou ordenação do trânsito, combate a incêndios, ou ainda brindando o capixaba com momentos de rara beleza proporcionados pela sua Banda, sua história extrapola os limites geográficos do Espírito Santo, através da participação na Guerra do Paraguai, ou nas Revoluções de 1924, 1930 e 1932.

Assim sendo, desde a Lei n° 2 de 1835, quando o Congresso Legislativo criou a Guarda de Polícia Provincial em substituição ao Corpo de Permanentes, podemos captá-la nas obras clássicas do Espírito Santo que esporadicamente a ela se reportam.

Nenhum trabalho dessa historiografia, nascida também no século XIX, privilegia a Corporação Capixaba como a História da Polícia Militar do Espírito Santo (1835-1985), de Sónia Maria Demoner, editada especificamente a propósito de seu sesquicentenário. Entretanto, outros trabalhos de peso, alguns ainda inéditos, enfocando a história militar do Espírito Santo, não tiveram a divulgação que merecem.

Um desses primeiros estudos localizamos em A Revolução Paulista e a Polícia do Espírito Santo (Dados e documentos para sua história), edição de 1925, da lavra do capitão Júlio Barbosa de Almeida.

Como sugere o título, trata-se de minucioso relato sobre a Revolução Paulista de 1924, e a participação do Espírito Santo no evento, quando o governo estadual põe à disposição do governo federal 684 homens, sob o comando do tenente-coronel Abílio Martins, muitos dos quais não voltaram.

Ilustrada com vinte clichês, registra inúmeros momentos do acontecido, tendo o volume 164 páginas.

Mais abrangente, porém, o coronel Francisco Eugênio de Assis concluía, em maio de 1935, a História Militar do Espírito Santo, — comemorativa do IV Centenário do Solo Espírito-santense e do 1º Centenário da Força Pública — 1535-1835-1935 (obra ainda inédita, cuja cópia dos originais encontra-se no Arquivo Público Estadual).

Natural de Abre Campo (MG), Francisco Eugênio de Assis chegou ao Espírito Santo em 1906, incorporando-se, dois anos após, no Corpo Policial (denominação contemporânea da Polícia Militar). Como militar, seguiu brilhante trajetória de soldado raso a coronel, tendo participado de momentos importantes da Instituição como os movimentos de 1924 e 1932, em São Paulo. Neste último como voluntário, vez que havia sido reformado em 1928, após exercer o Comando Geral da Corporação.

Primeiro Oficial a bacharelar-se em Ciências Jurídicas e Sociais no Espírito Santo, o coronel Assis dedicou-se, também, ao estudo da História e Geografia do Espírito Santo, deixando inúmeras obras publicadas como o Almanaque histórico militar da Força Pública do Espírito Santo (1916), Dicionário histórico e geográfico do Espírito Santo (1941), Levante dos escravos no Distrito de São José do Queimado (1948), entre outros. Legou-nos, aguardando publicação, outros trabalhos, entre estes a História militar do Espírito Santo.

Nesta obra de 92 páginas, divididas em seis capítulos e utilizando-se de estilo narrativo, faz desfilar, cronologicamente, os principais fatos militares-administrativos ocorridos no Brasil e no Espírito Santo até 1835, concentrando-se no Espírito Santo a partir daí, com a criação da Guarda Provincial, até a comemoração do Centenário de Criação da Força Pública (denominação que recebeu a partir de 1933).

Para elaboração da obra, valeu-se o autor de fontes secundárias tradicionais mas, sobretudo, de documentos primários como, por exemplo, ordens do dia, coligidas nos arquivos do Estado, entre outros documentos que credenciam esse breve mas valioso trabalho, lamentavelmente ainda não publicado.

Seguindo o mesmo filão, a incansável historiadora e intelectual de múltiplas facetas Maria Stella de Novaes deixou-nos, também, obra inédita e de títulos homônimo ao de Francisco Eugênio de Assis. Nascida a 18 de agosto de 1894, em Campos (RJ), radicou-se, ainda criança, no Espírito Santo. Estudou nos colégios Nossa Senhora da Penha, em Cachoeiro de Itapemirim, e Nossa Senhora Auxiliadora, em Vitória, fazendo cursos de História Natural no Rio de Janeiro e complementares de francês, inglês, italiano, pintura e artes aplicadas, piano, violino, entre outros estudos. Exerceu o magistério até 1936, quando se aposentou, dedicando-se, desde então, a continuar seus trabalhos de botânica, folclore, biografias e história do Espirito Santo. É autora de mais de cinquenta publicações, a maioria versando temas capixabas. Sua História militar do Espírito Santo é um de seus muitos inéditos, que esperamos seja publicado pelo Instituto Jones dos Santos Neves, para o que já conta com revisão do poeta e historiador Elmo Elton.

Nesse trabalho de 270 páginas, distribuídas por XXXI capítulos, é objetivo da autora "apreciar a mentalidade do povo, quanto à sua própria formação militar". Para tal focaliza instituições e passagens militares, segundo situações políticas e ocorrências diversas, captadas no processo histórico local. Assim sendo, sua obra retomou a colonização capixaba, desde os primórdios, não poupando esforços nas descrições dos fatos mais notáveis da nossa história, sem, contudo, esquecer-se dos aspectos militares objeto principal do estudo. É nesse corolário de acontecimentos que destacamos a Polícia Militar como tema na "Defesa do Interior da Província", "Guarda de Polícia Militar", "A Reforma da Policia Militar", e "O Quartel 1892/1896), entre outros, uma descrição que vai até a II Grande Guerra.

Ninguém, entretanto, estudou mais especificamente a antiga Força Pública do Espírito Santo que Sônia Maria Demoner.

A autora, que já se notabilizara com A presença de missionários capuchinhos no Espírito Santo — Século XIX. (Vitória, 1983), com a sua obra premiada História da Polícia Militar do Espírito Santo — 1835/1985, deixa a Corporação indelevelmente inscrita na historiografia capixaba. Esta publicação, máxima das "Comemorações do Sesquicentenário da PM/ES", vem à luz após mais de um ano de pesquisas diárias e ininterruptas.

Nascida em Itaguaçu (ES) e formada em História e Direito, Sônia Demoner faz parte do mesmo grupo de professores do Departamento de História da UFES que, a partir de 1975, começara a desenvolver seus cursos de pós-graduação. Para complementação desses cursos, ou deles derivados, surgiu uma série de trabalhos monográficos, dissertações ou teses, baseadas em fontes primárias, que revigoraram a historiografia capixaba, dos quais a obra em evidência é bem um exemplo.

Nesse trabalho de 294 páginas, dividido em três partes, procura a autora estudar a origem da fortificação e militarização da capitania, a participação da Guarda Provincial na defesa local e nacional, e, finalmente, a Polícia Militar atual. Para tanto, valeu-se de Relatórios de presidentes de províncias, chefes de Polícia, correspondência governamental e dos comandantes de Polícia, bem como de livros de registros de Praças e Oficiais ou boletins do Comando Geral, sem esquecer, porém, as fontes secundárias que nortearam sua visão da Corporação Policial-Militar inserida no contexto histórico-regional.

O texto recebeu o 1º lugar do "Concurso de Monografias" lançado pela PM/ES para comemoração de seus 150 anos de existência, e foi publicado neste ano de 1985 em livro. É obra imprescindível a todo historiador ou estudioso das coisas capixabas, que a todo instante se depara com imensas lacunas em nossa historiografia e que necessitam urgentemente ser preenchidas.

A Gazeta. Vitória, 9 de maio de 1985.

 

Nota do Site: O tema no que tange a Polícia Militar do E.S foi muito expandido em diversas obras do coronel da reserva, professor e membro do IHGES: Gelson Loiola

 

Fonte: Notícias do Espírito Santo, Livraria Editora Catedra, Rio de Janeiro - 1989
Autor: Gabriel Bittencourt
Compilação: Walter de Aguiar Filho, março/2021

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