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Estado terá que gastar Cr$ 23 milhões se quiser recuperar comboios - 1978

Reserva Biológica de Comboios - Projeto Tamar em Regência, julho/2018

Caso o próximo Governo do Estado do Espírito Santo se interesse pela recuperação da Reserva de comboios, devastada em virtude das constantes invasões de posseiros, da falta de fiscalização e da utilização de certa área pela Petrobrás, serão necessários mais de Cr$ 23,5 milhões, segundo o trabalho feito pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF).

O cronograma para a recuperação da reserva de aproximadamente cinco anos para a conclusão dos trabalhos. Será feita a retirada das 130 pessoas que ocuparam a área, incluídos sete possuidores de títulos de propriedade e os 123 posseiros que ali estabeleceram lavoura de sobrevivência.

Com o tempo, houve algum comércio imobiliário na área e mais recentemente os posseiros foram cadastradas pelo Incra, o que lhes dá vantagem de possuírem declaração de uso de terra. Para a indenização deste pessoal, o Estado terá que aplicar recursos na ordem de Cr$ 18 milhões.

A recuperação da área poderá ser atingida através da desapropriação das áreas titulares que estejam dentro do limite da reserva, da indenização das áreas ocupadas por posseiro da assinatura de um convênio com a Petrobrás, que estabelece o pagamento de Cr$ 8,6 milhões para recuperação da região atingida pela atividades da mesma, da adoção de decisões técnicas que ajude a repor, através dos tempos, as riquezas de fauna e da flora que existiam antes da ocupação do local, e de decisões administrativas que permitam estabelecer a área da reserva dentro dos preceitos para que foi criada.

A permissão de continuidade aos trabalhos da Petrobrás de perfuração do solo para a descoberta de petróleo foi dada depois de várias demarchas. Chegamos a um denominador comum através de avaliações sobre os danos já causados pela Petrobrás e dos que vão com a não paralisação disse Belmiro Perini, Secretário de Agricultura.

Belmiro Perini diz que o plano deverá ser executado pelo Governo, porque é de alta importância ao Estado. Ele espera que o novo secretário da Agricultura continue elaborando planos equivalentes a este em outras áreas florestais pertencentes ao Estado.

 

Fonte: A Tribuna, Vitória – ES, 15/03/78
Arquivo: Instituto Jones dos Santos Neves
Compilação: Walter de Aguiar Filho, julho/2018

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