Morro do Moreno

Capa do Livro - Homens e Cousas, 2ª Edição

Há mais de dez anos, a historiadora Nara Saletto e eu fomos contratados pela coordenação do “Dicionário da Elite Política Republicana (1889-1930)”, organizado pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas, para redigir verbetes sobre todos os governadores, senadores e deputados federais do Espírito Santo na Primeira República. Coube à professora Nara, falecida em abril deste ano, realizar a maioria da pesquisa e redação dos verbetes nominais não somente por sua reconhecida competência, mas também porque já se dedicava há algum tempo ao tema da política capixaba daquele período. Para facilitar a definição de nomes, datas e demais referências para subsidiar os trabalhos que auxiliava, resolvi escanear e transformar em texto digital a obra de Amâncio Pereira “Homens e Cousas Espírito-santenses” existente na Biblioteca Pública Estadual. O exemplar, que pertencera ao historiador Francisco Eujênio de Assis, está bem castigado pelo tempo e possui à margem diversas anotações que completam ou contestam o conteúdo impresso, muitas frases sublinhadas ou anuladas com riscos por cima, sem contar os recortes de datiloscritos e publicações colados nas páginas. Essa particularidade dificultou demais os trabalhos de escaneamento e transcrição – passagens inteiras tiveram que ser digitadas. Esses serviços foram executados gentilmente por Marta Gonçalves Achiamé, a quem sou grato.

Por clarividente sugestão do escritor Francisco Aurélio Ribeiro, presidente de honra da Academia Espírito-santense de Letras, acatada pelo Conselho Editorial da veneranda instituição, se reedita agora uma obra preciosa para quem deseja conhecer o Estado do Espírito Santo de outrora. Publicada pela primeira vez em 1914, os mais de cem anos passados fizeram dela uma raridade bibliográfica, acessível com certa dificuldade pelos estudiosos. O professor Francisco Aurélio me convidou para organizar o trabalho e me emprestou um exemplar em bom estado do “Homens e Cousas” pertencente à Biblioteca Saul de Navarro daquela Academia. Somente então foi bastante facilitada a tarefa de cotejar o conteúdo já transcrito com o publicado em 1914 para estabelecer o texto definitivo desta edição.

A ortografia da obra foi atualizada; inclusive a dos nomes próprios, entre os quais os topônimos e os patronímicos. Alguns deles podem ter escapado à alteração – perfeito somente Deus. Mesmo respeitando posições contrárias, acredito ser mais coerente com a modernização ortográfica fazer o mesmo com os nomes e sobrenomes de pessoas já falecidas há muito. Como é, por exemplo, o caso de Muniz Freire – que ensaístas preferem manter como “Moniz Freire”, discordando até da forma usual empregada atualmente no nome do município que homenageia a memória do grande capixaba. Para manter os traços distintivos da redação original, evitou-se alterar a sintaxe do texto para adequá-la a regras gramaticais agora vigentes, ou mexer muito na pontuação, ou ainda uniformizar alguns termos empregados – ora está escrito “de”, ora “do” Cachoeiro de Itapemirim... A maioria das abreviaturas foi desdobrada; e colocadas em minúsculas as letras iniciais de muitas palavras que outrora eram grafadas em caixa alta, como as dos meses. Os erros apontados na “Corrigenda” da primeira edição foram acertados, bem como os mais simples e evidentes, tanto os tipográficos (por exemplo, troca de algarismos nos milésimos) quanto os de conteúdo (nos nomes de pessoas e lugares), sem se consignar tal procedimento por serem poucos. Ou seja, algumas datas e nomes próprios foram conferidos quanto à sua exatidão e alterados quando necessário; tarefa pontual em respeito à credibilidade do autor, à originalidade da obra e para evitar um trabalho exaustivo e, talvez, inconclusivo. E também por não ser esta uma edição crítica. Eventuais interferências estão entre colchetes e os possíveis erros de transcrição são de minha inteira responsabilidade.

Ao redigir as numerosas “Notas Biográficas” da maioria dos personagens de destaque que então viviam no seu estado natal, o professor Amâncio Pereira por certo tinha em vista estabelecer uma “Biografia” daquele Espírito Santo, colocando-o também em posição destacada. A obra é uma espécie de “Almanaque do Estado Capixaba”, tipo de publicação que, aliás, o autor também produziu. Este “almanaque político-administrativo” foi concebido com um inescapável caráter hierárquico. A ligeira introdução histórica reflete bem o pensamento da época – toda ênfase é conferida à elite política dalém e daquém mar, às autoridades e aos feitos governamentais. O povo capixaba permanece quase que totalmente ignorado por uma narrativa referente à história que ele próprio produziu. Porque o professor Amâncio buscou reunir, sobretudo, biografias de “varões ilustres”. E logo vem à mente a obra “Vidas Paralelas” de Plutarco – em ambas as mulheres ficaram de fora por não participarem ativamente da vida política. Se na obra da Antiguidade os pares biografados são compostos por figuras míticas ou históricas de origem grega e romana, no livro do século XX não há correlações pessoais diretas. Mas nele certo paralelismo das existências pessoais pode ser constatado pelo registro enfático das origens e trajetórias de dois tipos de “homens respeitáveis” – os nascidos no estado capixaba e que tiveram o privilégio de se formar em cursos superiores fora dele; e os muitos profissionais liberais que se estabeleceram no Espírito Santo, vindos já graduados de outras plagas. Todos contribuindo para enriquecer a vida privada, a intelectualidade e a administração pública locais. De forma semelhante que os gregos fizeram com os romanos...

Em seguida, são tratadas pelo estudioso as criações, modificações e composições dos poderes que então integravam o Estado na sua divisão tripartite: em primeiro lugar, o Congresso Legislativo, arena em que se confrontavam as diferentes correntes oligárquicas; depois o Executivo, cujo domínio era o nec plus ultra, o que havia de melhor para os políticos; e, por fim, o Judiciário com suas diversas instâncias – o então denominado Tribunal Superior de Justiça, o Ministério Público, a Comarca da Capital, a Chefia de Polícia. Como eram fluidas e mudáveis as fronteiras entre a política partidária e a justiça, atravessadas com facilidade pelos operadores do direito. A Igreja católica, ou melhor, a sua cúpula centralizada na autoridade do bispo, mereceu um capítulo especial, deixando de lado as instâncias religiosas inferiores. Certamente porque o titular da diocese ainda gozava de amplo prestígio público, que transbordava para o campo político. Ignoraram-se as outras religiões por ainda serem pouco representativas no estado ou nem existirem, ou ainda por sofrerem preconceito e consideradas como meras crenças a combater. A separação entre o Estado e o Catolicismo se fizera há poucos anos e os laços estabelecidos entre eles desde a Colônia pela instituição do padroado ainda estavam muito fortes, se é que algum dia enfraqueceram de todo. Não poderiam ficar de fora desta síntese os homens que representaram o Espírito Santo em diversas instâncias do poder além das fronteiras capixabas, em especial os três senadores e os quatro deputados federais que nos representavam nos Congresso Nacional da época. Também são listadas as pessoas aqui nascidas ou que vieram de fora para atuar na Justiça Federal instalada no estado com a República.

Prossegue o escrito detalhando as ações de líderes no movimento abolicionista e na propaganda republicana. Decerto para enfatizar a importância dos próceres dessas duas campanhas que marcaram toda uma geração na história regional: vários de seus participantes (os já falecidos e os ainda vivos) continuavam a servir de boas referências para a sociedade local, e também aos olhos do autor. Que, até mesmo por interesses familiares e de amizade, resolveu registrar com mais precisão aqueles movimentos sociais dele contemporâneos. Os quais integrou diretamente como estudante, ou indiretamente por ter convivido com alguns de seus líderes. Ele se incluiu em quatro situações descritas ao citar a si mesmo como “o autor deste livrinho”. E caprichou em registrar os números dos documentos legais referidos com as respectivas datas de modo a garantir que teve acesso a informações exatas e privilegiadas. Ao se permitir a inserção de poemas da lavra de alguns dos biografados, objetivava valorizar a produção literária da terra capixaba.

Amâncio Pereira finaliza seu texto assinalando a organização das facções políticas e a participação dos seus componentes no tumultuado e instável início da República no estado, período que conhecia bem por nele ter vivido. E, assim, fez um resumo de primeira mão dos arranjos partidários levados a efeito nas duas primeiras décadas do regime republicano no Espírito Santo, mapeando as distribuições e mudanças dos protagonistas da oligarquia nas agremiações daquele tempo.

Devemos compreender as limitações teóricas da época e as dificuldades de acesso às fontes enfrentadas pelo autor para contextualizar sua obra. Por exemplo: as listas com os nomes e as datas extremas em que detiveram o poder os governantes do Espírito Santo nos períodos colonial e provincial agora se encontram muito mais completas e exatas. Tal se deu após acuradas pesquisas levadas a efeito pelo paleógrafo e historiador João Eurípedes Franklin Leal, cujo resultado pode ser conferido no apêndice à terceira edição da “História do Estado do Espírito Santo” de José Teixeira de Oliveira, disponível no site do Arquivo Público do Estado, na Coleção Canaã.

Estas considerações não devem ser tomadas como uma crítica gratuita ao autor, o que seria infundado e até mesmo anacrônico: Amâncio Pereira se manteve fiel a si mesmo e ao seu tempo na elaboração do presente livro. Elas servem tão somente para indicar possíveis analogias entre os contextos históricos daquele período histórico e dos que o sucederam, com seus pontos de contato e suas diferenciações. Para ficar apenas em dois temas caros à geração do autor e que permanecem atuais por serem agora vivenciados no país, mesmo que em outras circunstâncias – a construção de um regime republicano que seja digno desse nome; e o combate ao racismo sofrido pelos descendentes de populações escravizadas, preconceito que ainda estrutura nosso edifício social. O que pensaria o professor Amâncio disso tudo, vencido mais de um século da publicação de sua obra? Decerto concordaria que as comparações (essas “varinhas de condão da história” no dizer de Marc Bloch) nos auxiliam bastante para não esquecermos dos sofridos mas valorosos caminhos percorridos pelos capixabas no aperfeiçoamento da República e na valorização do povo. Se aquelas comparações contribuem para entendermos o muito que se lutou em direção a uma sociedade mais igualitária, servem acima de tudo para avaliarmos o quanto ainda resta a progredir e conquistar.

O texto flagra um momento da história capixaba somente estudado com maior profundidade em anos recentes: a transição do Império para a República – a transformação, graças ao café, de uma província pobre e isolada em um estado pujante e mais conectado ao comércio internacional. Quando ao livro foi editado, a economia do Espírito Santo acabara de passar por um período de apogeu e sua sociedade experimentava, após a exitosa administração de Jerônimo Monteiro, uma arrancada rumo à modernidade. Amâncio Pereira desejava organizar as informações julgadas importantes para constituir uma identidade do nascente estado capixaba comandado por coronéis e bacharéis – sendo que alguns deles detinham essas duas condições. Poucos personagens exerciam outras profissões liberais, como as de médico, engenheiro, farmacêutico. A referida identidade capixaba então almejada possuía evidente viés elitista. A classe dominante exercia sua hegemonia promovendo os valores locais de seu interesse e fazendo-os crer como imutáveis e pertencentes à população em geral. Ressaltam nas páginas de “Homens e Cousas Espírito-Santenses” dois sustentáculos políticos vigentes com variações em todo o já longo percurso da história brasileira, mas que na Primeira República foram marcantes no país e no território capixaba. O primeiro sustentáculo: a precedência de um hipertrofiado Estado face a uma sociedade subjugada – não por acaso, a administração pública sempre colocada a serviço dos donos do poder, dos oligarcas em detrimento dos cidadãos. Por consequência, das páginas desta obra também salta aos olhos o segundo sustentáculo daquele regime político: a persistência por tempo prolongado das mesmas pessoas no domínio do poder local, com membros de determinadas famílias, suas extensas parentelas e relações de amizade revezando-se no exercício de cargos da máquina estatal – a oligarquia, por meio de seus componentes e apaniguados, ocupando por inteiro as variadas funções públicas. Em outros termos: coerente com o momento em que a obra foi composta e editada, transparecem nessas páginas a política oligárquica como uma vasta teia determinando tudo na vida social, traçando o destino feliz ou infeliz das famílias e dos indivíduos.

Esta obra mantém sua utilidade inconteste até os dias de hoje por reunir informações relevantes para a história política de nosso estado, que de outro modo seriam obtidas somente com muito esforço investigativo por se encontrarem dispersas em várias publicações e em documentos variados. E mesmo é o caso de considerar se algumas daquelas informações conseguiriam chegar até nós, pois está explícito no texto que muitas delas foram obtidas de fontes orais, de conhecidos e contemporâneos do autor. Ou seja, a seleção e o registro do conjunto de acontecimentos foram realizados por quem, além de possuir competência para tal, estava bem próximo dos “homens” e das “cousas” de que tratou. E com isso, o livro sendo considerado acertadamente como uma fonte primária, foi bastante compulsado por historiadores para instruir seus trabalhos, em especial Maria Stella de Novaes que dele muito se valeu, chegando a transcrever trechos completos sobre a campanha abolicionista na então província do Espírito Santo. Mais recentemente, serviu de referência para ensaios empreendidos pelos pesquisadores João Gualberto Moreira Vasconcellos e Nara Saletto, para citar apenas alguns deles. Eu mesmo o consultei há pouco tempo no intuito de saber quem foi Manuel Pinto Aleixo Neto, para subsidiar uma crônica sobre o patrono de conhecida rua da Praia do Canto, tradicional bairro da capital capixaba. E lá constava um resumo da biografia dele. Esse talvez seja o serviço de maior importância prestado por este pequeno grande volume: sua praticidade. Obra despretensiosa, nem por isso menos meritória por reunir informações básicas sobre personagens e episódios da história capixaba, como o título indica.

A partir do momento em que, por meio deste livro, entramos em contato com os nomes e as condições existenciais daquelas pessoas, delas nos tornamos quase que íntimos. E passamos a reconhecer sua importância para a definição dos destinos da nossa terra. Ao mesmo tempo, constatamos a transitoriedade das glórias deste mundo – sic transit... sic transit... Líderes outrora decisivos para a política local (de que são bons exemplos Torquato Rosa Moreira, Luiz Manuel Mendes Veloso, Domingos Vicente Gonçalves de Souza) durante muito tempo jazeram esquecidos numa vala comum historiográfica. E podem agora ser conhecidos e reconhecidos com o auxílio deste trabalho do professor Amâncio Pereira. Como também é expressivo, ao folhear as páginas que se seguem, assistir à revoada de bacharéis, geralmente nascidos em estados nordestinos e formados na famosa Escola de Recife, que aqui vieram pousar – seguiram carreira no mundo jurídico, se estabeleceram entre nós, constituíram família, formando troncos ilustres de ilustres capixabas. Quer dizer: componentes das elites brasileiras de outros estados se encontraram e se miscigenaram na terra que viu nascer Domingos Martins.

A fama do autor no mundo intelectual capixaba se prolongou durante um bom tempo devido à popularidade da sua obra dramática entre os contemporâneos, ao respeito dos ex-alunos, ao êxito profissional de seus descendentes que sempre reverenciaram sua memória. No entanto, a presença de Amâncio Pereira na cena cultural da sua terra não se obliterou inteiramente graças a este “livrinho”. Que sempre forneceu dados para resolver simples dúvidas biográficas ou pistas acreditadas para investigações mais profundas. O autor pesquisou em publicações, avulsas ou periódicas, e teve acesso a informações obtidas por fontes orais, como antes asseverado, primando por constante honestidade intelectual – quando não localizou determinadas informações sobre um indivíduo, disse isso claramente.

Os resultados obtidos sobre aquele tempo capixaba, aqui reunidos de modo tão amoroso, podem ser contestados, mas não simplesmente ignorados. E devem ser submetidos às críticas interna e externa preconizadas pelo método historiográfico. Eles abrangem os interesses de uma ampla gama de pesquisadores sobre assuntos diversos – a história das doenças e o papel que os médicos exerceram para combatê-las; a política do compadrio, dos conchavos, dos bacharéis e seu impacto no mundo capixaba; a relativização da vida em sociedade – lideranças outrora poderosas passando o bastão do comando para outras que as sucederam; a migração de jovens inteligências para seguirem carreira no Espírito Santo; a trajetória educacional dos membros da elite, os cursos superiores que seguiram e em que locais; a participação da imprensa na vida do estado; as notas biográficas servindo para dirimir dúvidas de estudos genealógicos; a integração reticente e limitada da elite senhorial ao movimento abolicionista, mesmo assim devido à ação de jornalistas, professores e outros formadores de opinião, diríamos hoje; a importância de se distinguir os republicanos históricos, os “da propaganda”, dos adesistas de última hora... E muitos outros temas e indícios a explorar.

Se esta obra vem sendo útil há mais de cem anos, não é difícil deduzir que o uso das valiosas indicações nela contidas continuarão servindo aos estudiosos do Espírito Santo pelos tempos afora. Por isso, podemos exclamar em nome dos que nela estudarão no futuro remoto, invertendo o sentido de conhecida expressão romana: Salve, “Homens e Cousas Espírito-santenses”, os que vão nascer te saúdam! Vitória, primavera de 2020.

 

Autor do texto: Fernando Antônio de Moraes Achiamé - Do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo

Patrocionador: Prefeitura Municipal de Vitória, 2020

Conselho Editorial: Adilson Vilaça • Álvaro José Silva • Ester Abreu Vieira de Oliveira Elizete Terezinha Caser Rocha • Fernando Achiamé Francisco Aurelio Ribeiro • Getúlio Marcos Pereira Neves

Organização e Revisão: Fernando Antônio de Moraes Achiamé

Capa e Editoração: Douglas Ramalho

Impressão: Gráfica e Editora Formar

Foto Capa: Imagem antiga de Vitória

Imagens: Arquivos pessoais

 

ACADEMIA ESPÍRITO-SANTENSE DE LETRAS

Ester Abreu Vieira de Oliveira (Presidente)

João Gualberto Vasconcellos (1º Vice-Presidente)

Álvaro José Silva (1º Secretário)

Marcos Tavares (1º Tesoureiro)

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - PREFEITURA DE VITÓRIA

Luciano Santos Rezende (Prefeito Municipal)

Sérgio Sá Freitas (Vice-Prefeito)

Francisco Amálio Grijó (Secretário Municipal de Cultura)

Leliane Krohling Vieira (Subsecretária)

Elizete Terezinha Caser Rocha (Coordenadora da Biblioteca Municipal Adelpho Poli Monjardim)