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Os Donatários - Por Amâncio Pereira

Vasco Fernandes Coutinho - 1º Donatário da Capitania do ES

Descoberto o Brasil pelo almirante português Pedro Álvares Cabral, senhor de Azurara e alcaide-mor de Belmonte, que havia deixado o Tejo aos 9 de março de 1500, depois de ter ouvido a palavra sagrada do bispo de Ceuta e recebido em sua cabeça o chapéu bento que lhe colocou D. Manuel, entregando-lhe também a bandeira da Ordem de Cristo;

Avistada, ao lado do Ocidente essa terra desconhecida que lhe deu nome glorioso, imorredouro, e tão poética e gloriosamente chamada Terra de Santa Cruz;

Comunicada essa importante nova àquele rei considerado o Venturoso; e feitas as explorações por ele ordenadas, nas quais, não percorrendo toda a costa brasileira, descobriram, entretanto, os enviados alguma cousa do que havia de majestoso e notável no país descoberto;

Depois das expedições guarda-costas contra o estrangeiro que vinha em busca de pau-brasil;

Coube a D. João III, filho e sucessor de D. Manuel l, fazer vigorar o feudalismo já não existente no reino e tratar de colonizar o Brasil, dividindo-o em capitanias conforme lhe propuseram Cristóvão Jaques e Diogo de Gouveia, em 1527.

Para semelhante alvitre que tomou, concorreu, dentre outros, não só o fato do desenvolvimento das ilhas dos Açores e Madeira, avantajando-se a Portugal, por se tornarem mais povoadas conquanto possuíssem menor extensão territorial, como também o progresso dos franceses no comércio do pau-brasil.

No número dessas capitanias doadas a vassalos beneméritos com a condição de as cultivarem e povoarem, gozando eles de privilégios quase ilimitados, não podendo, porém, cunhar moeda e impor pena de morte, coube a do Espírito Santo, descoberta em 1525, a Vasco Fernandes Coutinho, conforme a carta régia de 1.º de junho de 1534 e o foral de 7 de outubro do mesmo ano.

Na carta de doação a Vasco Coutinho marca o seguinte limite de concessão – “de 50 léguas de terra, as quais começarão na ponta onde acabam as 50 léguas de que tenho feito mercê a Pedro de Campos Tourinho, e correrão para a banda do Sul tanto quanto couber nas ditas 50 léguas, entrando nesta Capitania quaisquer ilhas que houver até 10 léguas ao mar na fronteira e demarcação destas 50 léguas, de que assim faço mercê ao dito Vasco Fernandes Coutinho, as quais 50 léguas, se estenderão e serão de largo e ao longo da costa entrarão na mesma largura pelo sertão e terra firme a dentro tanto quanto poderem entrar e for de minha conquista, etc.”

A origem do nome desta capitania, foi devido ao fato de ter sido no dia 23 de maio de 1535, domingo consagrado pela igreja à festividade do Espírito Santo, que o donatário Coutinho desembarcara na enseada da hoje cidade do Espírito Santo, que fica em uns terrenos baixos ao entrar da Baía da Vitória.

Foi essa cidade o primeiro centro populoso que teve o estado e cuja fundação deve-se àquele donatário.

Coutinho trouxera consigo sessenta pessoas mais ou menos e entre elas se achavam os fidalgos portugueses D. Simão de Castelo Branco e D. Jorge de Menezes, que vinham degredados.

Ao seu desembarque e ao de seus companheiros, procuraram os indígenas obstar; mas, repelidos pela artilharia de bordo, fugiram para o centro das matas e então pôde Coutinho apossar-se da terra.

Pela renúncia deste donatário, feita aos 3 de agosto de 1560, a Mem de Sá, este nomeou para dirigir a capitania até a decisão de el-rei, o capitão-mor Belchior de Azeredo que assumiu o governo aos 16 de outubro do ano seguinte.

Vasco Fernandes Coutinho faleceu em outubro de 1561.

Belchior de Azeredo passou o governo da capitania ao filho legitimado do 1.º donatário – Vasco Coutinho Filho, tendo por morte deste, em 1589, assumido a governança D. Luiza Grinalda, sua mulher, auxiliada pelo capitão-mor Miguel de Azeredo.

Retirando-se para Lisboa em 1593, D. Luiza Grinalda deixou na direção da capitania Miguel de Azeredo que governou até 15 de julho de 1620 quando se empossou Francisco de Aguiar Coutinho, 3.º donatário.

Este teve por sucessor Antônio de Aguiar Coutinho, sendo o 5.º Antônio Gonçalves da Câmara, ao qual sucedeu Ambrósio de Aguiar Coutinho da Câmara, 6.º donatário, que tomou posse aos 15 de julho de 1643.

O sucessor deste donatário, Antônio Luís Gonçalves da Câmara Coutinho, teve alvará de licença para traspassar a capitania ao coronel Francisco Gil de Araújo aos 6 de junho de 1674, por 40 mil cruzados.

Ao 8.º donatário, Francisco Gil de Araújo, falecido na Bahia aos 24 de dezembro de 1685, sucedeu Manuel Garcia Pimentel que teve por sucessor Cosme Rolim de Moura que vendeu a donataria à coroa por 40 mil cruzados, conforme escritura passada em Lisboa aos 6 de abril de 1718.

Foi nesse ano de 1718 que terminou o período dos donatários, o qual durou 192 anos, sendo daí em diante governado o território espírito-santense por um capitão-mor sujeito ao governo da Bahia. Apesar de ter sido nomeado em 1600 Belchior de Azeredo pela renúncia de Vasco Coutinho, verdadeiramente o governo dos capitães-mores teve começo nessa época do reinado de D. João V, quando se deu a compra da capitania.

 

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