Morro do Moreno

Ações em defesa do Rio Itaúnas

A necessidade de buscar soluções para os déficits hídricos da região Norte levou usuários de água, poder público e sociedade civil organizada a unirem esforços, o que culminou com a criação, em outubro de 2001, do primeiro comitê de bacia hidrográfica do Espírito Santo: o do rio Itaúnas, cuja sede fica em Pinheiros.

Composto por 24 membros e atuando de forma descentralizada, o comitê possui as comissões  de Planejamento Estratégico e de Sistemas de Informações, além das coordenadorias de Recomposição Vegetacional e Recursos Hídricos, Educação Ambiental e Saneamento.

Com uma gestão compartilhada, o presidente do comitê, o geógrafo Wanderson Giacomin, coordena uma série de atividades voltadas para a preservação, por meio de parcerias firmadas com instituições públicas e privadas.

Entre elas estão: realização de seminários para apontar a importância da racionalização da água na agricultura, cadastro de usuários de água, caminhadas ecológicas, preservação de nascentes e reflorestamento ambiental.

Mais recentemente, uma parceria firmada entre o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e o Instituto Hidrográfico e Ambiental da Bacia do Itaúnas (Ihabi), que é vinculado ao comitê, permitiu o plantio de 15 mil mudas da Mata Atlântica nos municípios de Mucurici, Pedro Canário e Pinheiros.

Numa outra atividade, 1.236 alunos de escolas de municípios que envolvem a bacia fizeram uma caminhada ecológica, no corredor do Córrego do Veado, para mobilizar as comunidades da importância em se preservar os recursos hídricos.

“A nossa menina dos olhos é a implantação do Plano Diretor de Bacia, que vai priorizar as demandas da região e apontar como devem ser trabalhados os recursos hídricos”, destaca Wanderson.

O Iema também tem desenvolvido ações na região da bacia do Itaúnas, entre elas campanhas educativas de outorgas e cadastramento dos usuários de água.

“A bacia do Itaúnas é a que mais merece atenção. É preciso avaliar quais atividades econômicas se encaixam ali. Tem água? Não. Então, precisamos levar tecnologia de uso eficaz, trazer experiências de fora, buscar parcerias e seguir adiante com mais ousadia”, opinou o especialista em recursos hídricos Edmilson Teixeira.

Instituto atua para agilizar projetos

Para realizar os trabalhos propostos pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itaúnas (Cepit) – ele não possui personalidade jurídica, estando, portanto impossibilitado de captar recursos e doações financeiras – foi criado, em junho de 2001, o Instituto Hidrográfico e Ambiental da Bacia do Itaúnas (Ihabi).

“Ele funciona como uma espécie de agência de bacia, cuja função é trabalhar executivamente para que os projetos e ações possam ser efetivados”, explica o presidente do comitê, Wanderson Giacomin. O atual presidente do Ihabi é o funcionário público Fábio Morandi de Morais.

Qualidade da água varia de aceitável a boa

O Índice de Qualidade da Água (IQA) – que analisa aspectos como PH, temperatura, Oxigênio Dissolvido (OD), Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), fósforo, nitrogênio, coliformes fecais, turbidez e resíduo total – aponta uma qualidade que varia de aceitável a boa na bacia do rio Itaúnas.

Atualmente, existem três pontos de monitoramento do IQA ao longo da bacia: um na foz, outro na parte média e um terceiro na parte baixa. Ainda não há monitoramento na parte alta da bacia, segundo informação do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

Exemplo para outras bacias

Os mesmo critérios adotados nas outorgas (concessão de uso da água) na bacia do rio Itaúnas servirão para a bacia do rio São Mateus. A informação é do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itaúnas, Wanderson Giacomin.

Segundo ele, a secretária estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria da Glória Abaurre, acenou positivamente para a solicitação feita pelo comitê.

“Com essa flexibilidade, o usuário terá uma margem maior de segurança no seu empreendimento. Sem a outorga não é possível pleitear recursos financeiros junto aos bancos”, explicou.

A bacia do rio Itaúnas está localizada na região do Atlântico Leste do Plano Nacional de Recursos Hídricos. “Tínhamos regiões com características físicas homogêneas e distribuição de água bem diferente. Agora a roda volta para o prumo”, comemorou.

As principais ações

COMITÊ

Seminários – Foram realizados eventos para mostrar a importância da racionalização da água na agricultura.

Caminhadas ecológicas – A proposta é mobilizar as comunidades para a importância de preservar os recursos hídricos.

Monitoramento – Algumas áreas foram monitoradas com intuito de descobrir a quantidade de água utilizada na região.

Estudos – Na tentativa de racionalizar os recursos hídricos, estudos apontaram o melhor tipo de irrigação, evitando grandes aspersores e pivôs centrais em que a perda de água é muito grande por evaporação.

IEMA

Campanhas educativas – O Iema tem orientado os usuários para os procedimentos necessários para obtenção da outorga.

Cadastro de usuários – O instituto vai fazer um raio X de como a água está sendo usada na região. As informações vão alimentar um sistema de dados em recursos hídricos, além de subsidiar as decisões do comitê.

Plano de Bacia – No Projeto Águas Limpas, realizado por meio de uma parceria entre a Cesan e o Iema, há a proposta de elaboração de diretrizes que vão embasar a criação do Plano de Bacia.

Reflorestamento – Convênio assinado com o Iahbi permitiu a recuperação de nascentes na região, por meio do plantio de 15 mil mudas de árvores da Mata Atlântica.

Água subterrânea – A região da bacia do rio Itaúnas também está incluída no projeto de Levantamento Hidrogeológico do Estado do Espírito Santo, que visa conhecer a quantidade e a qualidade da água encontrada no subsolo da região Norte.

Membros do comitê

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itaúnas (Cepit) é tripartite, ou seja, possui em quantidades iguais representantes dos usuários de água, sociedade civil e poder público. Ao todo, são 24 membros. São eles:

Usuários

• Moysés Covre (Assipes)

• Giovanni Braga (Associação de Irrigantes de Boa Esperança)

• Carlos Alberto da Cunha (Cesan)

• Sérgio Lima (Disa)

• Manoel Nunes (Petrobras)

• Luciano Lisbão (Aracruz Celulose)

• Nivaldo Sossai (Sindicato dos Trabalhadores de Montanha)

• Nerzyr Dalla Bernardina (Alcon)

Sociedade civil

• Cecilha Narcondes (Sapi)

• Wanderson Giacomin (Ihabi)

• Rosileia Santos (Mepes)

• Armando Fernandes (Sindicato Rural de Montanha)

• Elder Sarmento (Ceier)

• Edson Francisco de Oliveira (Centro Comunitário de Mucurici)

• Setembrino Júnior (Loja Maçônica)

• Érico Orletti (Unimandioca)

Poder público   

• Giovane Sartori (Iema)

• Fábio de Morais (Incaper)

• Maurice da Costa (Gearh/Ufes)

• Elcia Santos (Polícia Ambiental)

• Andrea Diogo (Ibama)

• Antonio Carlos Machado (Prefeitura de Pinheiros)

• Fernando da Silva (Prefeitura de Pedro Canário)

• Fernando Gava (Prefeitura de Boa Esperança)

 

Fonte: A Tribuna, Suplemento Especial Navegando os Rios Capixabas – Rio Itaúnas - 29/07/2007
Expediente: Joel Soprani
Subeditor: Gleberson Nascimento
Colaboradora de texto e fotografia: Flávia Martins
Diagramação: Carlos Marciel Pinheiro
Edição de fotografia: Sérgio Venturin
Compilação: Walter de Aguiar Filho, setembro/2016