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Ensino público depois da segunda metade do Século XVIII

A juventude em idade escolar conheceria, poucos anos mais tarde, o ensino obrigatório...

Com a saída dos jesuítas, a capitania ficou desprovida de escolas. Choveram reclamações em Lisboa. O aumento da população e da importância da terra, de sua indústria, de seu comércio, exigia a criação de, pelo menos, uma aula em Vitória. Atendendo a tão justo anelo, foi expedida a provisão régia de vinte e dois de maio de 1771, mandando instalar, na sede da capitania, uma cadeira de gramática latina. Os recursos para a manutenção dos mestres vinham do subsídio literário,(37) coletado pelas câmaras. Eram, portanto, os próprios habitantes da terra que custeavam, diretamente, o ensino. De qualquer modo, para os capixabas, significava “o primeiro passo dado pela metrópole a bem da instrução”.(38) Assevera Mário Freire que “a Corte mandou, depois, abrir aulas de ensino público em São Mateus, Itapemirim, Benevente, Espírito Santo e Nova Almeida”.(39)

A juventude em idade escolar conheceria, poucos anos mais tarde, o ensino obrigatório, quando se determinou que, “sob pena de prisão, todos os pais levassem os filhos à casa do respectivo escrivão, pois este, além da doutrina cristã, era obrigado a ensinar-lhes a ler e escrever”.(40)

 

NOTAS

(37) - A três de agosto de 1772, fora apresentado, pela Mesa Censória, um plano de reforma dos estudos menores, onde se propunha a criação de um fundo pecuniário para as despesas da instrução pública: “um real em cada canada de vinho, e quartilho de aguardente, cento e sessenta réis em cada pipa de vinagre, e um real em cada arrátel (de carne) de vaca nas possessões de além-mar”, o que foi confirmado por carta de seis de novembro de 1772. As cartas de dez do mesmo mês aboliram as consignações para Instrução do Estado, e estabeleceram para o mesmo fim a Contribuição do Subsídio Literário (BRAGA, Hist. Universidade, III, 368).

– Tributo que, “no Brasil, correspondia a um real em arrátel de carne e dez réis em canada de aguardente” (RIZZINI, O Livro, 218).

(38) - BASÍLIO DAEMON aponta o nome do primeiro ocupante da cadeira: “F. Pita Rocha, que pouco demorou-se a lecionar, sendo nomeado pouco depois o padre Marcelino Pinto Ribeiro, que nela subsistiu por muitos anos” (Prov. ES, 176).

– Em verdade, anteriormente, em 1759, o governo português determinara a nomeação de professores para a vila de Nova Almeida (Arquivos do ES, II – Livro Tombo da Vila de Nova Almeida, 8).

(39) - Capitania, 123.

(40) - FREIRE, Capitania, 123.

 

Fonte: História do Estado do Espírito Santo, 3ª edição, Vitória (APEES) - Arquivo Público do Estado do Espírito Santo – Secretaria de Cultura, 2008
Autor: José Teixeira de Oliveira
Compilação: Walter Aguiar Filho, junho/2018

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