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Comarca e seus Patronos - As 10 mais antigas

Fórum da Cidade Alta - Vitória, ES - 1936

1) Vitória. Foi criada como Ouvidoria Geral independente em 13-10-1741, com a denominação de “Comarca do Espírito Santo”. Foi instalada em 30-12-1743 pelo Ouvidor Dr. Pascoal Ferreira de Veras, com jurisdição sobre as cidades de Campos dos Goitacazes e São João da Barra, na então Capitania de Paraíba do Sul, hoje Estado do Rio de Janeiro. Com a Independência do Brasil, as Ouvidorias passaram a ser subdivididas em Comarcas. Pela Lei nº 15 de 23-3-1835 foram criadas no Espirito Santo as três primeiras que foram as de S. Mateus, ao norte, Vitória, ao centro e a de Itapemirim no sul da Província. A atual Comarca de Vitória tem, como todas as demais do Estado, um Patrono, escolhido pelo Tribunal, entre Juízes e advogados de nota, falecidos. O Patronato das Comarcas foi criado em julho de 1954 pelo Des. Eurípedes Queiróz do Valle, quando Presidente do Tribunal de Justiça. (Resolução nº 37 daquela data). O Patrono da de Vitória é o jurista parlamentar Presidente José Mello Carvalho Moniz Freire em reconhecimento da sua grandiosa obra na estruturação da Justiça espírito-santense no alvorecer do regime republicano, em 1891.

 

2) Serra. Foi a quarta Comarca do Espirito Santo. Tomou depois o nome de Reis Magos. Criada em 1837, foi supressa em 26-10-1906. Restabelecida em 22-10-1907 foi novamente supressa em 26-11-1908.

 

3) Santa Cruz. Foi criada em 28-7-1860. Tem hoje o nome de Aracruz Supressa em 5-12-1863 foi restabelecida em 23-12-1864. Supressa novamente em 25-11-1914 foi, afinal, restabelecida em 16-3-1023. Tem como Patrono o Juiz Dr. João Gonçalves Medeiros.

 

4) Cachoeiro de Itapemirim. Criada em 16-11-1876. Instalou-se em 25-3-1877. Supressa em 18-11-1878 foi restabelecida em 13-5-1894. É seu Patrono o político, parlamentar e depois Desembargador Dr. José Feliciano Horta de Araújo.

 

5) Guarapari. Criada em 8-5-1878. Instalou-se em. 20-3-1879. Supressa em 3-1-1917 foi restabelecida em 28-12-1948. Tem como Patrono o Des. Gregório Magno.

 

6) Moniz Freire. Criada em 12-11-1890, com a denominação de Espirito Santo do Rio Pardo. Foi instalada em 14-3-1891. Passou a ter a denominação atual em 30-12-1921, em homenagem ao Presidente José de Mello Carvalho Moniz Freire. É seu Patrono o Juiz Dr. Nilson Feidyt.

 

7) Calçado. Foi criada em 31-5-1892, como a denominação de São José do Calçado. Instalou-se em 30-6-1892, Foi supressa em 25-9-1900. Restabelecida em 14-12-1912 com o nome de Marcondópolis, homenagem ao então Presidente do Estado Cel. Marcondes Alves de Souza. Foi reinstalada em 1-1-1916. Passou a denominar-se simplesmente Calçado em 30-12-1921. Patrono: Des. Cassiano Cardoso Castelo.

8) Afonso Cláudio. Criada em 31-5-1892 com a denominação de Alto Guandu. Instalou-se em 14-8-1892. Passou a denominar-se Afonso Cláudio em 30-12-1921, em homenagem ao Governador Afonso Cláudio de Freitas Roza, Primeiro Presidente Republicano do Estado. Tem como Patrono o Juiz Dr. Ataualpa Lessa, morto naquela Comarca no exercício do cargo quando presidia uma audiência pública.

 

9) Anchieta. Criada em 22-5-1890 com o nome de Benevente. Instalou-se em 25-9-1890, Passou a denominar-se Anchieta em 30-12-1921 em homenagem ao Padre José de Anchieta que ali passou os últimos dias de vida e nela faleceu em 9-6-1597. É seu Patrono o Des. Josias Batista Martins Soares.

 

10) Colatina. Criada em 27-11-1895 com a denominação de Linhares, Supressa em 25-9-1900 foi restabelecida em 26-10-1906. Passou a denominar-se Colatina por ter em 30-12-1921 sido elevada a sede da Comarca de Linhares a que pertencera e numa homenagem ao então Presidente do Estado, Dr. José de Mello Carvalho Moniz Freire, na pessoa de sua esposa, D. Colatina Moniz Freire. Anteriormente, a primitiva Povoação tinha o nome de Vila Santa Maria do Rio Doce. Tem como Patrono o Juiz Dr. João Cláudio Carneiro Campelo.

 

As 10 mais novas

 

1) Guaçuí. Criada em 8-8-1931 com o nome de Siqueira Campos. Instalou-se em 3-10-1931. Passou a denominar-se Guaçuí em 31-12-1943. Tem como Patrono o Juiz Dr José Vieira Tatagiba.

 

2) Castelo. Criada em 26-10-1938. Foi instalada em 19-3-1939. É o Patrono o Juiz Dr. Alonso Fernandes de Oliveira.

 

3) Baixo-Guandu. Criada em 31-12-1943. Instalada em 10-3-1944. Elevada à 2ª entrância em 8-2-1951. Tem como Patrono o Des. Otávio de Carvalho Lemgruber.

 

4) Muqui. Foi criada em 24-6-1955. Instalou-se em 20-2-1956. É Patrono o advogado Dr. José Horácio Costa.

 

5) Mucurici. Criada em 25-8-1933. Foi instalada em 20-2-1956. Tem como Patrono o Advogado Dr. Joaquim Guimarães.

 

6) Mantenópolis. Criada em 8-7-1955. Foi instalada em 25-8-1955, seu Patrono é o Des. Cristiano Vieira de Andrade.

 

7) Nova Venécia. Criada em 25-8-1955. Instalou-se em 2-2-1956. Tem como Patrono o Advogado Dr. Ubaldo Ramalhete Maia.

 

8) Espirito-Santo. (Antiga Vila-Velha) Criada em 25-8-1955. Foi instalada em 25-1-1956. É seu Patrono o Des. Afonso Cláudio de Freitas Roza.

9) São Gabriel da Palha. Criada em dezembro de 1969. Instalada em 7-11-1970. Tem como Patrono o Des. Rômulo Finamore.

 

10) Pancas. Criada em dezembro de 1969. Foi instalada em 7-11-1970. É seu Patrono o Des. José Cupertino de Castro Filho.

 

Fonte para estudo: Diários Oficiais do Estado. Anuários Estatístico do Estado do Espírito Santo. Ano XIV. 1968. Registros do Tribunal de Justiça do Estado. Secretaria.

 

 

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Fonte: O Estado do Espírito Santo e os Espírito-santenses - Dados, Fatos e Curiosidades (os 10 mais...) - 4° Edição (Reedição da 3ª ed. de 1971)
Autor: Eurípedes Queiroz do Valle
Compilação: Walter de Aguiar Filho, Junho/2022

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