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História da Igreja no Brasil – Fundação Jones dos Santos Neves

Capa da Revista da Fundação Jones dos Santos Neves, ano I - nº2 - abril/junho de 1978, Vitória ES

Por Michel Bergmann

Comissão de Estudos de História da Igreja na América Latina. Org. História da Igreja no Brasil – primeira época. Tomo II. In História Geral da Igreja na América Latina. Petrópolis, Vozes, 1977. 442 p.

 

Uma resenha de uma “História da Igreja”, numa revista com pretensões científicas não partidárias? Acontece que se trata de uma reintegração da história do Brasil cujo alcance é geral, tanto pela contribuição à compreensão da gênese da cultura brasileira, como pela metodologia, ou seja, uma historiografia do ponto de vista do povo, e não das instituições e elites dominantes.

O livro apresenta uma análise pormenorizada do confronto cultural entre o português conquistador. E o índio "reduzido" no processo de conquista, assim como o africano, trazido pela força e explorado impiedosamente para fazer render a Colônia. A Igreja e os missionários foram um elemento determinante desse confronto, atuando, salvo algumas exceções, no sentido de favorecer o processo de dominação do invasor português. O livro analisa cuidadosamente como o cristianismo foi desvirtuado da sua meta confraternizadora para servir de instrumento de dominação.

A Igreja não se opôs à escravidão, instituição básica da Colônia durante toda a sua duração, que deter-minou toda a cultura brasileira, tanto a economia como a política, a sociabilidade e a religião. As próprias instituições eclesiásticas tinham escravos (o nome "dos Santos", tão freqüente no Brasil, originou-se como apelido de escravos de instituições eclesiásticas, como conventos, etc., ou seja, como escravos "dos Santos").

Houve um certo esforço, por parte de religiosos, de poupar a escravidão aos índios, mas recomendou-se para esse fim a introdução de escravos africanos! As poucas vozes que se levantaram em protesto contra a escravidão, como as dos jesuítas Miguel Garcia e Gonçalo Leite, tiveram que deixar a Colônia, logo no início, nos anos 1583/1586.

A única obra brasileira acerca da moral escravocrata foi escrita no final do século XVII, por um jesuíta italiano, Jorge Benci, que deixou o Brasil "constrangido", após 19 anos, e escreveu em Roma sua obra: "Economia Cristã dos Senhores no Governo dos Escravos". Esse livro demonstra indiretamente a profunda desumanidade do sistema de escravidão e nos revela a mentalidade da época. A única obra contra a escravidão, no tempo da Colônia, foi escrita em 1758 por outro eclesiástico, o advogado Padre Manoel Ribeiro da Rocha, com o título: "Etíope resgatado, empenhado, sustentado, corrigido, instruído e libertado".

No tempo da Colônia, o catolicismo foi imposto rigorosamente a todos, pelo menos nas suas formas exteriores, sob pena de sanções graves, inclusive a morte pelo tribunal da Inquisição lisboeta! Os atos da religiosidade católica eram um dever de cada cidadão. Aliás, o chefe da Igreja Católica na Colônia brasileira era o rei de Portugal e não o Papa. Os padres eram ou funcionários da Coroa ou empregados das fazendas. Só nas ordens religiosas havia uma independência maior. Foi essa independência que levou graves choques entre certos religiosos e a Coroa, pois nela o dinamismo próprio da fé cristã podia expressar-se melhor. O episódio mais conhecido desses conflitos é a expulsão dos jesuítas em 1759, por ordem de Pombal (1).

Apesar destas circunstâncias negativas, a religião cristã se generalizou, inclusive entre os escravos. E não se trata apenas de uma aceitação formal. Pelo contrário, foram as amas pretas e mulatas o veículo principal da transmissão da religião cristã no seu sentido verdadeiro, não desvirtuado pela celebração com o empreendimento colonizador, estruturalmente esmagador de indivíduos e povos inteiros!

METODOLOGIA

O livro faz parte de um projeto global para escrever a primeira história da Igreja de toda a América La-tina. A obra deverá ter 10 volumes, das quais os tomos 2 e 3 são dedicados ao Brasil ( o tomo 3 deverá sair em 1978). Toda a obra inova metodologicamente, pondo-se os autores na perspectiva do povo, ou seja, do pequeno, dos esquecidos da historiografia oficial. Implica isso em pesquisas de novas fontes, inclusive a tradição oral conservada em elementos da piedade popular. Implica também em situar a religião dentro de um contexto geral da vida, tal como era vivida pelas classes pobres da sociedade. Esse esforço leva a uma reinterpretação geral da história, reinterpretação esta que desafia também a historiografia profana (2).

O tomo 2, dedicado à História da Igreja no Brasil colonial tem três períodos: A evangelização do Brasil durante a primeira época colonial (Pág. 19-152); A instituição eclesiástica durante a primeira época colonial (Pág. 153-242) e A cristandade durante a primeira época colonial (Pág. 243-411). Nas páginas 413 e 438, encontra-se extensa bibliografia, índice de pessoas históricas e índice analítico.

O segundo período foi escrito por Riolandi Azzi. Traz muitas informações claramente expostas, destacando-se os longos períodos de vacância das sedes episcopais. Durante todo o período colonial foram criados apenas 7 bispados. "A vida eclesiástica do Brasil dependia praticamente a Mesa de Consciência e Ordens de Portugal e não da Cúria Romana e da Santa Sé". (Pág. 170).

"Essa desvinculação quase total com relação à Santa só permitiu que a Igreja do Brasil assumisse, durante o período colonial, características próprias bastante distintas das Igrejas européias, onde, em geral, se enfatizou a praxe sacramental e o clericalismo, passando o leigo a ocupar uma posição totalmente passiva, em contraposição à valorização do leigo na Reforma protestante. No Brasil colonial, ao invés, a presença leiga continua bastante acentuada mediante a participação nas confrarias religiosas (irmandades e ordens terceiras) e predomina o aspecto devocional que se expressa através das romarias, das promessas e ex-votos, das procissões e festas dedicadas aos santos, com caráter eminentemente social e popular". (Pág. 171)

Malgrado seu interesse, esta parte carece do vigor do 1º e 3º período, ambos devidos à autoria de Eduardo Hoornaert.

Vejamos, por exemplo, este resumo, na página 248/9:

"Terceira característica da cristandade colonial: era uma cristandade em conflito. Expressão do sistema colonial, esta cristandade admitia a escravidão, conseqüência estrutural do colonialismo mercantilista, e consagrava deste modo uma não-fraternidade em flagrante oposição com a mensagem evangélica. Por causa do estabelecimento desta não-fraternidade houve uma "leitura" própria da doutrina, da moral, da vida sacramental, do sistema clerical, em resumo, de todos os elementos da vida cristã. As virtudes teologais como a fé, a esperança, a caridade, foram interpretadas segundo o ponto de vista de uma sociedade que não pôde sobreviver sem escravos. Assim, as virtudes morais como a paciência, a obediência, e também a liturgia, os sacramentos. O batismo, por exemplo, recebe um significado próprio dentro de uma cristandade colonial. O conflito que a coexistência de senhor e escravo no mesmo engenho havia criado pervadia todas as expressões dá vida cristã no Brasil. Daí o discurso aberto ou ocultamente guerreiro que a evangelização no Brasil proferia conforme já foi comentado no primeiro período deste trabalho. Numa sociedade não-fraternal, o conflito se instala nos discursos mais aparentemente pacíficos e não especialmente os discursos pacíficos que significam uma ameaça para a vida dos indígenas e africanos, como teremos oportunidade de sublinhar quando, por diversas vezes, apontaremos para a sutileza dos discursos proferidos a partir do lugar colonial. Esta realidade conflitual foi silenciada pela imensa maioria dos documentos que nos informam acerca da vida no Brasil português, mas ela está presente, qual testemunha calada, a cada passo da história: na história do rei português que se apresentava na sua qualidade de grão-mestre da Ordem de Cristo para exigir os dízimos do Brasil, verdadeira renda colonial; na história das igrejas, dos conventos, dos aldeamentos como verdadeiros padrões de posse indicando o avanço do sistema em terras indígenas; na criação dos bispados obedecendo aos "ciclos" de exploração colonial; na política das nomeações eclesiásticas da "Mesa de Consciência e Ordens"; nos numerosos casos de expulsão de membros da Igreja que ousavam levantar a voz contra a sistemática exploração dos pobres indígenas ou africanos".

Não podemos fugir dessa verdade: foi a estrutura eclesiástica que poderosa e definitivamente sustentou o estabelecimento de uma sociedade não-fraternal no Brasil. O regime colonial, sempre mal organizado, sempre insuficiente, se valia do sólido instituto eclesiástico para certificar tudo: nascimentos, casamentos, óbitos, posses de terra (os famosos "registros do vigário" do século passado, que valiam para todos os efeitos), segurança das fronteiras (os carmelitas na região amazônica), a integração dos indígenas, catequese dos africanos, doutrinação acerca do direito divino do império português (pag. 248/9).

ESPÍRITO SANTO

Do Espírito Santo fala-se pouco, conforme sua importância reduzida na época colonial. No entanto, o Espírito Santo foi local de existência de um dos ermitões, figuras mais destacadas da religiosidade popular na Colônia. Trata-se de Pedro Palácios que "nasceu em Medina, Espanha, no ano de 1500 e viajou para a Bahia, onde acompanhou os jesuítas nas suas incursões pelos aldeamentos do Recôncavo. De 1558 até sua morte, em 1570, ficou numa espécie de gruta, numa "penha", perto de Vila Velha, origem da atual cidade de Vitória do Espírito Santo, ao norte do Rio de Janeiro, onde os jesuítas tinham iniciado a experiência dos aldeamentos também. A sua vida consistia em rezar o terço com os índios aimorés, provavelmente em torno de um painel de Nossa Senhora da Penha, que lhe veio de Portugal, pedir esmolas pelas ruas de Vila Velha e Vila Nova, o suficiente para si e para alguns pobres, fazer doutrina às crianças percorrendo as ruas das mencionadas vilas, de sobrepeliz, com cruz na mão e ficar na solidão da gruta da Penha como um menino, à moda dos eremitas de todos os tempos. A sua vida corre inteiramente fora dos quadros da ordem franciscana, pois não havia franciscanos em Vitória e Pedro Palácios assiste à missa e se confessa com os padres jesuítas. Ele pertence ao mundo das ordens terceiras, o mundo dos leigos penitentes e eremitas. Após sua morte, a sua pequena ermida ficou com amigos que ajudaram a construí-la e, em dezembro de 1951 (conforme pesquisa do site, a data correta é o ano de 1606)  à custódia franciscana de Olinda".

"Pedro Palácios pode ser chamado o primeiro dos eremitas no Brasil, pelo menos dos que são conhecidos. A sua maneira de "evangelizar" pela amizade, pela convivência, pela contemplação da vida dos indígenas foge muito dos modelos de evangelização "oficial" mas o santuário da Penha, ainda hoje absolutamente central na vida religiosa das pessoas pobres de Vitória é prova visível e atual da importância de sua experiência". (pag. 105/6).

 

NOTAS

(1) Na primeira semana de dezembro de 1977, na USP, um seminário com debates públicos reuniu os principais autores desta nova história da Igreja com historiadores profanos, para debater as implicações e perspectivas deste enfoque metodológico.

(2) Para situar melhor este acontecimento, ver: BERGMANN, Michel. Nasce um povo. Petrópolis, Vozes 1977. Pág. 144-50.

 

Fonte: Revista da Fundação Jones dos Santos Neves, ano I - nº2 - abril/junho de 1978, Vitória ES
Compilação: Walter de Aguiar Filho, março/2017

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